ÉTICA E COMPROMISSO

Diário do Poder

Já é bem aceita pela sociedade brasileira a máxima de que o país não precisa de mais — nem de melhores — leis. O que precisamos, sim, é de homens públicos e cidadãos que respeitem as normas postas. Cada vez mais é patente a necessidade de se investir em uma mudança profunda da cultura social, que tenha na ética sua pedra fundamental. Cidadãos e homens públicos têm de honrar seus compromissos nas esferas pessoal, política, empresarial, enfim, em todos os campos do convívio humano.

A ética é uma questão presente e trata-se de uma evolução natural dos costumes em um país que só recentemente reconquistou a democracia e ainda luta pelo seu aperfeiçoamento. A sociedade brasileira vem aprendendo que ética é uma questão vital para a sobrevivência da democracia. Sem ética, democracia e Estado de Direito não passam de formalidades destinadas a sustentar o atraso político.

Temos de reconhecer que os avanços nesse campo ainda são lentos. Chagas como clientelismo e o nepotismo continuam sendo práticas comuns na política e em outros setores da administração pública, apesar de todas as leis e decisões judiciais destinadas a combatê-las. O fato, por si só, prova que é preciso uma transformação cultural, mais do que a ação dos poderes estatais. A mudança tem de se dar em todas as áreas.

Disso se conclui que o primado da ética só vai prevalecer quando o conjunto da sociedade se dispuser a exigir. Se depender apenas do Estado e de suas instituições, as chances de mudança são mínimas. Não cobremos ética apenas para os políticos. Ética pressupõe boa-fé, correção de conduta, compromisso com a verdade. A moral está expressa no direito positivo, mas sem o compromisso ético, que brota da consciência de cada pessoa, ela não atinge os seus objetivos.

A ética não é apenas uma disciplina. Ela é o reverso da moeda da natureza humana, que vive na constante luta entre o bem e o mal.

Aprendemos com o tempo que as atitudes antiéticas são intrínsecas ao ser humano: onde houver poder, haverá aqueles tentados a retirar dele tudo o que for possível em proveito próprio. É aquela história: onde houver pecado, haverá pecadores.

Logo, é nosso papel combater os instintos naturais que sempre escolhem os caminhos mais curtos, porém mais danosos, para alcançar os objetivos.

Ibaneis Rocha é presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF)