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Foi realizada nesta quinta-feira, 23 de maio no auditório da Câmara, uma reunião com os proprietários e condutores de veículos de propaganda sonora, promovida pela Superintendência de Meio Ambiente do município de Corrente. O objetivo da reunião foi de esclarecer e orientar os proprietários dos veículos acerca das adequações necessárias para que o exercício da atividade esteja de acordo com a lei 448/2009, que regulamenta a circulação de veículos de propaganda, de autoria dos vereadores Jedson Correa, Naira do Val e Joabe Santana.
As exigências vão desde cadastramento dos veículos, carteira de habilitação dos condutores, adequação necessária no veículo e na carrocinha guiada pelas motocicletas e documentação dos veículos. Outro ponto trata acerca do volume máximo permitido por lei, de 50 decibelímetros, assim como o horário de circulação, de 8h às 12h e das 14h às 19h, sendo proibida a circulação destes veículos nos dias de feriados e aos domingos.
A parte de fiscalização, anteriormente realizada pela Gerente de Análises Técnicas, Suele Nogueira, agora ficará a cargo dos agentes de trânsito, que receberão treinamento adequado para o uso do equipamento aferidor. O Gerente de Educação para o Trânsito, Julio Cezar, foi categórico ao afirmar que a fiscalização será ostensiva, assim como informar que a utilização do equipamento não é indispensável, uma vez que muitas vezes o mesmo não é necessário para se constatar que o volume do som está inadequado. “Se o agente ou policial entender que o volume não está adequado, ele pode sim apreender o veículo”, colocou Julio Cezar.
Dentro da temática de poluição sonora, também foram abordados na reunião temas como regulamentação de casas noturnas e a conduta a ser seguida por igrejas e templos, assim como bares que realizam shows. “O estabelecimento fechado terá seu funcionamento permitido a partir do momento que não incomode os seus vizinhos e até mesmo seus clientes. O ideal seria que fizessem um isolamento acústico”, esclareceu Julio Cezar, que informou ainda que paredões não serão permitidos, uma vez que inevitavelmente, já ao serem ligados, ultrapassam o limite de decibelímetros permitido.
Com relação a eventos de grande porte, como o carnaval fora de época, foi orientado que se faça um projeto com antecedência, contendo todas as ações que serão realizadas, como carreatas, fechamento de ruas, os dias e horários, para que seja encaminhado a todos os setores que regulamentam a atividade, como trânsito, polícia civil e militar, entre outros.
As punições que serão aplicadas vão desde multa, pontos na CNH, apreensão do veículo e até mesmo o fechamento do estabelecimento reincidente. “Temos que entender que Corrente é uma cidade muito poluída do ponto de vista sonoro, os cidadãos se sentem mal com tanto barulho, precisamos mudar essa realidade”, afirmou Julio Cezar.
