O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente, ofereceu denúncia contra Filemon Rafael Nogueira Sobrinho, Jorcel Folha do Lago Filho e Cícero Romão Freitas Paes de Oliveira pelo crime de peculato, por desvio de recursos públicos, e os dois primeiros por falsidade ideológica, por falsificação de assinatura.
De acordo com a denúncia, ex-chefe de Gabinete, Filemon Rafael Nogueira, subtraiu entre setembro e outubro de 2014 um carimbo pertencente ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente; carimbava notas de autorização de abastecimento e falsificava a assinatura do secretário, entregando-as ao frentista Jarcel, do Posto Primavera, que fornece combustível para a Prefeitura de Corrente através de licitação. De posse das notas, Jorcel esperava a chegada de um cliente para abastecer e então ficava com o dinheiro; imprimia a nota fiscal e anexava à nota de abastecimento. De cada nota, o frentista entregava o valor total à Rafael e recebia uma comissão. Já Cícero Romão abastecia veículo particular, utilizando-se das mesmas notas, recebendo inclusive "vale-troco" para ser utilizado em outra ocasião.
O frentista, além de participar do esquema recebendo as notas também falsificou a assinatura de outro frentista, conforme apurado no Inquérito.