CCOMO senador Paulo Paim (PT-RS) participou na tarde desta quinta-feira (6), a convite da Comissão de Direitos Humanos e da Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí, do debate proposto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e intermediado pela deputada Flora Izabel (PT), sobre ao projeto de lei nº 4330/2015, já aprovado pela Câmara do Deputados, que estabelece a possibilidade de tercerização de todas atividades em uma empresa.
O presidente da Comissão, deputado Gerorgiano Neto (PSD) presidiu o debate e agradecendo a presença do senador Paim. A senadora Regina Sousa (PT-PI) também falou e destacou o orgulho de compor a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O presidente Themístocles Filho comentou rapidamente a crise institucional vivida no país, citando a grave situação financeira do Rio Grande do Sul, mas disse que estava ali para ouvir o senador e aprender com ele.
A deputada Flora Izabel agradeceu a presença dos senadores, dos deputados estaduais, secretários, prefeitos, vereadores, lideranças políticas, de vários partidos, sindicatos e, principalmente dos trabalhadores que lotaram o Cine Teatro da Alepi.
Flora Izabel deu boas vindas ao senador Paulo Paim e comentou a inversão do debate, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal indos aos estados ouvir a inquetação e debater com os trabalhadores a proposta de terceirização ampla.
Antes do debate, Paim concedeu coletiva aos jornalistas, quando falou do momento de crise financeira e política vivido no Brasil e também sobre o projeto de lei que prevê a possibilidade de terceirização de todas atividades profissionais no país.
Paim é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e relator da matéria que dispõe sobre a ampliação da terceirização. Ele vem debatendo o tema em audiências públicas realizadas em vários estados, com objetivo garantir os direitos já assegurados a 50 milhões de trabalhadores, que podem ser diretamente afetados pela aprovação da matéria em tramitação no Senado.
Segundo o senador, no Brasil são mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados. Um levantamento aponta que o trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais, em média e recebe 25% a menos pelo mesmo serviço realizado. Ele fica 3,1 anos a menos no emprego do que trabalhadores contratados diretamente; estão mais expostos a acidentes de trabalho devido a um menor de treinamento e capacitação para as atividades exercidas, além de prejuízos na hora de se aposentar. O estudo mostra, ainda, que para cada 10 pessoas empregadas, oito são terceirizadas e de 5 mortes, 4 são de pessoas terceirizadas.
Também presentes, os deputados estaduais Aluísio Martins, João de Deus (PT), Antonio Félix , Dr. Pessoa (PSD), Francis Lopes (PRP), vereador Paulo Roberto (PTB) e várias lideranças políticas do interior.
