Uma audiência pública, realizada em Teresina no dia 15 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça discutiu a situação do Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante, de Corrente. A Unidade de Saúde é responsável pelo atendimento de cerca de 100 mil pessoas em 15 municípios que ficam próximos.
Além da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, estiveram presentes a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde , Karla Carvalho, o Secretário Estadual de Saúde Francisco Costa, além de representantes do Sindicato dos Médicos e do Conselho Estadual de Saúde.
O Ministério Público fez uma vistoria no local no mês de julho deste ano e constatou diversos problemas, entre eles, ausência de Licença Sanitária para funcionar, infiltrações nas paredes do centro cirúrgico e falta de equipamentos, lixo hospitalar sem a destinação adequada, prontuários de pacientes espalhados pelo chão e um mamógrafo novo que ainda não foi instalado.
“De imediato, o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, se comprometeu a realizar de forma urgente a reforma provisória dos dois centros cirúrgicos, assim como da sala de raio-X, a instalação dos geradores e a dedetização, a fim de eliminar a infestação de pombos no imóvel”, esclarece a promotora.
O Ministério Público também exigiu outras medidas pontuais, como a regularização dos prontuários médicos, o funcionamento efetivo do relógio-ponto, instalado há meses, a adequação da recepção para o devido atendimento à população e a aquisição de poltronas para os acompanhantes da enfermaria, dentre outras.
As medidas com maior prazo para serem cumpridas incluem a instalação do mamógrafo, a aquisição de um processador automático para filme de Raio-X, a substituição dos colchões e a reforma das camas, além da realização de nova licitação para a aquisição de uma ambulância.
O aditamento do termo de ajuste de conduta prevê diversos prazos para o cumprimento das adequações, sob pena de multa diária, além da adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis. “Os prazos variam conforme a adequação, por este motivo realizaremos vistorias mensais. A diretora do hospital, Lindaura Pernpétua Cavalcante, já esteve na sede da 2ª promotoria, aqui em Corrente, e nos entregou um relatório com as primeiras medidas realizadas, como a instalação dos geradores, o correto funcionamento do ar-condicionado, a conclusão do muro e a instalação do portão, as quais iremos averiguar no início do mês de novembro na primeira vistoria”, informa a promotora.
No final, as autoridades assinaram um aditamento ao TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que já havia sido firmado no fim do ano passado para a implementação das melhorias num prazo de 30 a 120 dias.
Substituição dos colchões e reforma das camas
Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde