Em audiência com o ministro interino de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e equipe do ministério, em Brasília, nesta terça-feira (26), o governador Wellington Dias discutiu a situação da distribuição de energia no estado com a decisão do governo federal que estabelece contrato que permite à empresa Eletrobras Distribuição Piauí continuar federalizada mas deixando de ser uma concessionária Eletrobras.
“A empresa agora está diretamente ligada à União, como já é a Eletrobras nacional, e terá, já a partir desta quarta-feira (27), os serviços de energia do povo do Piauí administrados pela empresa federal”, explica o governador.
O chefe do executivo estadual esclarece, ainda, que “a empresa passa a ser um patrimônio da União, que também terá responsabilidade quanto aos servidores e outros encargos, por meio de contrato que coloca a Eletrobras nacional como administradora, dando continuidade, inclusive, com a memória que já tem, no andamento das atividades. O ponto positivo nessa decisão é que ela continua uma empresa pública, agora sem inadimplência. Ou seja, por ser, na sua origem, uma empresa da União, ela tira todas as inadimplências existentes e, com isso, passa a acessar, por meio desse contrato, todos os recursos, os créditos que tem com o consumidor de baixa renda, créditos junto à própria União e contratos com a Caixa Econômica Federal. Esse contrato dá condições de ir ao mercado fazer negociação relacionada à energia”.
Ainda segundo Wellington Dias, o ministro assumiu o compromisso de prosseguir com os investimentos. “Nós temos investimentos no Piauí do Programa Luz Para Todos, do programa de regularização de gambiarras, de reforço de energia, contratos com várias empresas e, também, a inadimplência, inclusive atraso em contratos com terceiros. A partir desse formato, o compromisso não é só de regularizar a situação da empresa, mas o compromisso do ministro, representando o governo federal, de prosseguir com os investimentos. É necessário apenas um entendimento com o Banco Mundial, por ser um agente externo, uma fonte de recursos externos, cujo contrato era vinculado à renovação da concessão. Não tendo a renovação da concessão, provavelmente esse contrato, segundo o ministro, será abraçado pela Eletrobras nacional e, a partir daí, ele tem as condições da normalidade no desembolso dos investimentos”, pontua o governador.
Na oportunidade, também houve um entendimento sobre os passos seguintes da empresa. “Nós temos um contrato temporário, enquanto a União toma as decisões. Sobre isso, o ministro diz que não tem ainda uma posição clara a tomar. Que será fruto de um entendimento entre o ministério, a nova direção da Eletrobras e o próprio presidente”, afirma Wellington.
O governador avalia positivamente o encontro e garante estar tranquilo com a possibilidade de solução imediata para a gestão do setor elétrico e do atendimento dos serviços dessa área à população do Piauí.
