Professores da rede municipal de ensino de Sebastião Barros compareceram, na manhã dessa quarta-feira (10), a uma audiência realizada no Forum da comarca de Corrente para tratar de salários atrasados. Mesmo representados pelo Sindicato da classe, os docentes fizeram questão de estar presentes para manifestar a sua preocupação e garantir o cumprimento dos seus direitos. Além dos salários atrasados de junho e julho, os professores reivindicavam na ação o recebimento do salário de dezembro de 2015.
O Ministério Público estadual, autor da Ação Civil Pública, também participou da audiência, sendo a atuação da promotora de justiça Gilvânia Alves Viana decisiva para o acordo celebrado perante o juiz Carlos Marcello Sales Campos. A audiência teve como principal objetivo garantir que o valor de R$ 163 mil reais, bloqueados nas contas da prefeitura, fossem destinados totalmente ao pagamento do salário do ano anterior em atraso, embora o valor não fosse suficiente para cobrir totalmente a despesa. O município já havia entrado com recurso em Teresina solicitando a liberação do valor.
Com o sentimento de injustiça, os professores tiveram o direito de se manifestar, em nome da servidora América Carvalho. “Todos os meses os nossos salários tem atrasado, causando um grande constrangimento, porque as nossas contas também ficam atrasadas. Graças à compreensão dos comerciantes temos crédito para comprar comida, mas prestações não podem ser proteladas. Na semana passada a Eletrobrás esteve no município cortando a energia de todos que tinham pendências financeiras, então não tem como mostrar a tensão que vivemos todos os dias”, declarou emocionada.
O município, representado pelo secretário de Administração e Finanças Robério da Cunha Azevedo, declarou que os recursos não são suficientes para manter a folha de pagamento em dia, embora o próprio município tenha realizado recentemente um concurso público, nomeando novos servidores em diversas secretarias, inclusive da educação, onerando ainda mais a despesa com funcionários.
O acordo celebrado destinou o valor integral de R$ 163 mil reais para o pagamento do salário de dezembro de 2015, sendo que o restante necessário para o pagamento total da dívida, R$ 27 mil reais, deverá ser pago até o dia 25 do mês de agosto, sob pena de multa diária pessoal de R$ 1 mil reais para o prefeito Nivaldo Roberto e ao secretário de Administração e Finanças Robério da Cunha Azevedo caso haja o descumprimento do acordo.
Também ficou celebrado no acordo a suspenção de 30 dias da Ação Civil Pública, a partir da qual nova audiência será marcada para sua continuidade.
