17/08/2016 às 08h10min - Atualizada em 17/08/2016 às 08h10min

Bolsa Família será investigada em Sebastião Barros e Barreiras do Piauí pelo MPF

Fraudes foram detectadas em 49 municípios do estado

Portal Corrente

O Ministério Público Federal (MPF) apurou que até doadores de campanha recebiam Bolsa Família no Piauí e está intimando prefeitos e outros gestores públicos a explicar os pagamentos. As fraudes foram detectadas em 49 municípios do estado. O procurador da República, Antônio Cavalcante Júnior, pediu abertura de inquérito civil, considerando que os beneficiários do programa Bolsa Família estavam  figurando como doadores de campanha. Ele mandou apurar ainda que servidores públicos estavam como beneficiários do programa.
 
Muitos dos doadores de campanha doaram valores superiores ao valor recebido a título de beneficio vinculado ao programa Bolsa Família. A abertura de inquéritos civis para apurar fraudes no programa Bolsa Família no Piauí vai resultar no ajuizamento de ações penais por estelionato. O procurador da República Marco Aurélio Adão destacou que existem pessoas parentes de políticos e servidores públicos como beneficiários, e que não atendem aos critérios do programa. "O levantamento feito encontrou muitas pessoas que figuram no programa Bolsa Família sem atender aos critérios. A partir de agora cada cidade vai receber a notificação para explicar a situação referente aos beneficiários", explicou Marco Aurélio Adão.
 
Os casos, segundo ele, podem resultar em ações por estelionato para quem recebe e crime de improbidade para os gestores, pois a gestão do programa é feita pelo município. A maioria das cidades investigadas está localizada na região do semiárido.
A investigação é resultado de um trabalho de inteligência coordenado pelas câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. E os inquéritos serão abertas para apurar a situação em cada município com suspeita de fraude nos pagamentos.
 
Segundo o procurador, os prefeitos terão um prazo de 60 dias para responder às exigências expedidas pelo MPF. "O programa é federal, mas a responsabilidade pelos cadastros é dos municípios. Os prefeitos estão sendo notificados para prestarem as informações e se não adotarem as providências poderão ser punidos, pois pode caracterizar como improbidade administrativa. Já quem recebe benefício de pessoas mortas pode responder por estelionato, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão", alertou.
 
As portarias determinam a instauração de inquérito civil, com posterior abertura de ação civil, inicialmente nos municípios de: Socorro do Piauí, Sebastião Barros, Nossa Senhora de Nazaré, Pau D'Arco do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel da Baixa Grande, Barro Duro, Água Branca, Barreiras do Piauí, Bonfim do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Domingos Mourão, Francinópolis, João Costa, Miguel Leão, São João da Serra, Santa Cruz do Piauí, entre outros.
 

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