05/12/2016 às 17h46min - Atualizada em 05/12/2016 às 17h46min

Operadoras de telefonia móvel tem prazo até fevereiro para apresentar relatório em Corrente

Portal Corrente
Viviane Setragni

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, realizou no mês de novembro duas Audiências Públicas para tratar dos problemas na prestação de serviços pelas operadoras de telefonia móvel Claro Celular S/A e Tim Celular S/A, motivo de grandes transtornos para a população. As audiências aconteceram em dias alternados, onde as reclamações puderam ser discutidas com os representantes das empresas.

De acordo com a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, a empresa Tim reconheceu os problemas na prestação do serviço e se comprometeu em apresentar, até o mês de fevereiro, um relatório com as principais deficiências, além de um planejamento para viabilizar melhorias a curto, médio e longo prazo.

Já a operadora Claro S/A não reconheceu os problemas, pois alega que não há reclamações registradas em desfavor da empresa. "Em 18 meses apenas três reclamações foram registradas pelos consumidores na Anatel e por esse motivo a empresa alega que não haveria sérios problemas na prestação do serviço no município. De qualquer forma o Ministério Público oportunizou um prazo para a apresentação de um relatório e das possíveis soluções", colocou a promotora.

De acordo com as denúncias realizadas no Ministério Público, os principais problemas encontrados na prestação dos serviços são a ausência de sinal, a não efetuação da chamada e queda durante as ligações. A promotora chama a atenção para a importância do registro das reclamações no órgão regulador, a ANATEL. "Sempre que houver um problema o consumidor deve entrar em contato com a empresa, fazer a reclamação, dar o prazo para a solução do problema e nunca esquecer de anotar o protocolo. Com esse protocolo, caso o problema não seja resolvido pela empresa, o consumidor deve entrar em contato com a ANATEL e registrar a denúncia".

Para o próximo ano, Gilvânia Alves Viana informa que o mesmo procedimento será realizado com a operadora de telefonia fixa e internet de banda larga Oi. "Temos inúmeras denúncias contra a Oi em relação aos serviços de internet banda larga, que não estaria sendo fornecida na velocidade pela qual os consumidores pagam, ou seja, se paga por 5 megas de internet mas na realidade a empresa só fornece 1 mega, ou nem isso. Mas volto a enfatizar a importância dos consumidores registrarem essa reclamação, pois dessa forma a realização da audiência pública terá maior legitimidade".

A reunião com a empresa Tim S/A foi marcada para o dia 7 de fevereiro de 2017 e com a Claro S/A para do dia 8 de fevereiro de 2017. 

Para registrar reclamações contra prestadoras, pedidos de informação, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações o consumidor pode entrar em contato com a ANATEL através do telefone 1331.  A central de atendimento telefônico funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.

 A ligação é gratuita de qualquer localidade no País.

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