Os recursos para execução das obras conveniadas com o MEC no município de Corrente estão bloqueadas, conforme informação disponível no site do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação). O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata da liberação de recursos e do monitoramento das obras e propostas on-line enviadas pelos municípios ao governo federal na área da educação.
A alimentação de dados no sistema é primordial para a continuidade do repasse de recursos federais às obras do município e deve ser feita a cada etapa de todas as obras em andamento, conforme explica a ex-secretária de Educação de Corrente, Maria do Socorro Rocha Cavalcanti.
“As obras não poderão continuar se não houver alimentação do sistema (SIMEC). No final da nossa gestão tomamos o cuidado de fazer as medições com o engenheiro civil de todas as obras, para evitar que as empresas que as executam ficassem sem o repasse. Mas a descontinuidade na alimentação do sistema já fez com que essas empresas parassem de receber os recursos”, revela.
A ex-secretária também informa que continua recebendo emails do sistema, evidenciando que nem mesmo o acesso ao SIMEC, pela nova gestão, foi realizado.
Conforme o "print" do SIMEC, repassada ao Portal Corrente, os problemas ocasionaram o bloqueio de recursos do PAR, impedindo a análise de novas demandas e de novos convênios com o FNDE e ainda o impedimento de repasse dos recursos já pactuados para quaisquer obras, inclusive as obras já em andamento.
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Em Corrente duas obras estão sendo afetadas diretamente pelo bloqueio: a Escola da Vereda e a cobertura da quadra esportiva da Unidade Escolar Orley Cavalcante, ambas em fase final.
Desde o ano de 2016, o FNDE mudou o sistema de repasse e só manda recursos com o cumprimento das seguintes etapas: depois que a construtora conclui parte da obra, o engenheiro fiscal da prefeitura faz a vistoria comprovando o serviço e a documentaçao é remetida para o Fnde. A liberação do repasse é feita somente se o município estiver com a alimentação do sistema atualizado, o que tem que ser feito no máximo a cada 45 dias.
“Essa atualização não esta sendo feita por Corrente. Antes de sairmos da secretaria fizemos a solicitação de liberação de etapa já feita pela construtora Guedes, para a Escola da Vereda. Foi deferida agora em janeiro, mas o dinheiro nāo veio por que o sistema travou”, acrescenta a ex-secretária.
Apesar de várias tentativas, o dr. Jocilé Lobato, atual Secretário de Educação do município de Corrente, não foi localizado para falar sobre o assunto.
