Revitalização da bacia hidrográfica do Rio Gurgueia foi tema de Audiência Pública em Corrente

Dionízio Jr., vice-prefeito de Corrente, Romildo Mafra, Superintendente Estadual de Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, secretário da SEMAR, Gilvânia Alves Viana, Promotora de Justiça de Corrente, Ariderson Alves de Moura, presidente do CBH e Laecio Baros Dias, diretor do IFPI de Corrente

Aconteceu nesta quarta-feira, 22 de março, uma Audiência Pública no município de Corrente para discutir sobre a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Gurgueia. A iniciativa foi do Comitê da Bacia Hidrográfica do Gurgueia e o evento contou  com a participação da SEMAR, representada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho e pelo Superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra,  Ministério Público, gestores e representantes de diversos municípios, além de instituições de ensino e sociedade civil.

O secretário Ziza Carvalho colocou: “Corrente está sendo privilegiada ao ser escolhida para este forum de debates para esse que é um dos rios mais importantes do Piauí e o mais importante do sul do estado. Ficou longe das administrações que o Piauí teve e o poder público ficou com essa dívida histórica. Um dos problemas do rio Gurgueia é que ele corta uma parte do cerrado, de produção agrícola; ele recebe muitos afluentes e necessita de uma intervenção específica. Temos ainda que ter um programa específico de proteção das nascentes”.

O secretário  destacou ainda a importância da estruturação nos municípios da área ambiental. “Seja como secretaria, seja integrada à secretaria de agricultura, mas os municípios precisam institucionalizar o Meio Ambiente, inclusive com a criação dos conselhos, para auxiliar a SEMAR na fiscalização, dentro da sua competência. Até mesmo do ponto de vista financeiro, se nós considerarmos o fundo, que receberá os valores referentes às licenças e notificações”.

Ariderson Alves de Moura, presidente do CBH,  colocou a necessidade dos municípios realizarem, de forma urgente, um diagnóstico dos rios e afluentes em cada município. “Sabemos que alguns municípios não tem recursos e nós precisamos da ajuda dos deputados, para que destinem emendas parlamentares que auxiliem na estruturação do comitê. Dessa forma poderemos viabilizar a realização desse diagnóstico, fundamental para a elaboração de um plano de trabalho”.

A promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, frisou a atuação do MP na área ambiental, inclusive com a instauração de diversos inquéritos civis públicos nos municípios de Corrente e Parnaguá, com destaque para a Lagoa de Parnaguá, Barragem de Atalaia e a subida da serra para a Chapada das Mangabeiras, pelos danos ambientais ocasionados no início da sua construção no ano de 2007. A promotora colocou ainda que os municípios precisam fiscalizar, mas, não apenas notificar, como tem sido a prática.

Durante toda a audiência representantes de diversos municípios, do  ICMBio,  da UESPI,  IFPI  e sociedade civil puderam se manifestar, destacando os principais problemas e as possíveis soluções. Também foi proposto um trabalho conjunto entre as instituições de ensino e poder público quanto à revitalização das margens e projetos de educação ambiental.

Ao final da audiência, a Coordenadora de Gestão Participativa da SEMAR, Lidiane Matos, propôs o desafio aos municípios de apresentarem, na próxima reunião do Comitê, um diagnóstico sobre a situação dos rios e afluentes.

A próxima reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Gurguéia  está marcada para acontecer  no dia 9 de junho, no município de Curimatá.