Os professores da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Gurgueia estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (20) na Unidade Escolar São Gonçalo. O encontro foi marcado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERPIM), após aprovação de uma Emenda Modificativa, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Ribeiro Barros (PMDB) e do vereador Geraldo Branco de Souza Neto (PSD), que altera a redação da Lei 096/2010, referente ao plano de cargos e salários dos profissionais da Educação
A presidente do SINSERPIM, Marilene Ferraz Tavares, destacou que a referida lei 096/2010 não prevê reduções na jornada de trabalho para a classe de professores, nem por tempo de serviço nem por idade. Lembrou ainda que o desgaste é muito grande e que a redução é indispensável para o educador manter-se firme no exercício da sua profissão.
“Para o próximo sábado já estava planejado um encontro para iniciar as ações do PAR, que contará com a presença de um técnico do FNDE. Mas alguns fatos anteciparam o nosso encontro e estamos aqui hoje para esclarecer o posicionamento do Sindicato”, colocou.
Marilene ressaltou que a Emenda Modificativa elaborada e aprovada pelos vereadores não contempla a maioria dos servidores, e sim apenas algumas pessoas ,e o sindicato defende que a modificação seja melhor elaborada. “Trata-se de um direito que deve ser discutido de forma democrática, para que contemple a todos de forma justa”.
O presidente da câmara, Ricardo Ribeiro (Barrado), declarou que não votou no projeto porque é o presidente, mas que se o fizesse teria votado pela aprovação. “Votamos no mesmo dia o projeto que contempla os profissionais da saúde e achamos que o benefício também poderia ser feito para os profissionais da Educação”, reforçou.
Já o vereador Ronivaldo Lobato Lima (Ronico) colocou que aprovou o projeto acreditando que se tratava de um benefício para a classe, mas que concorda com o posicionamento do sindicato. “As leis que regem a classe da educação são complexas e específicas e eu sinceramente pensei que estava colaborando. Não vejo problema algum em voltar atrás com o meu posicionamento e acredito que o prefeito deve vetar o projeto, com o meu total apoio. Precisamos discutir a emenda com a classe, de forma democrática, como era o planejamento do prefeito”.
Secretária de Orçamento e Finanças, Roselídia Lustosa
A Secretária de Orçamento e Finanças, Roselídia Lustosa, explicou aos servidores sobre a arrecadação do município, destacando que o repasse do FUNDEB não cobre a despesa com a folha de pagamento. “Caso a emenda seja sancionada o município passará por várias dificuldades, neste momento, podendo vir a ter atraso de pagamento, que para o prefeito sempre foi prioridade. Da forma como está hoje nós já temos que complementar o valor dos pagamentos com outras receitas, tanto mais coma a provação da emenda, por isso é importante que todos tenham conhecimento das consequencias para as finanças do município”, ressaltou.
A Secretária de Educação do município, Valmira Miranda, falou sobre a emenda modificativa e sua importância, lembrando que os servidores sempre contaram com o apoio incondicional da câmara de vereadores, tanto no passado, quanto no presente, destacando a necessidade de diálogo entre as partes envolvidas. Valmira ainda colocou que no próximo sábado seria, entre outros, um momento para discussão da emenda, ocasião em que haverá reunião com um técnico e a categoria em que também serão convidados para participar das discussões os vereadores e o prefeito.
Diante das discussões, a presidente do SINSERPIM, Marilene Ferraz Tavares, acredita que é preciso rever a emenda, discuti-la com o maior número de professores, ouvi o gestor como parte do processo, para que todos estejam cientes e que não haja no futuro quem alegue desconhecimento.
