O primeiro orador da sessão desta manhã (27) foi o deputado Rubem Martins (PSB). O parlamentar agradeceu a participação dos deputados e dos representantes do Ministério Público, OAB, Secretaria da Saúde do Estado, Conselho Tutelar, entre outros, na audiência pública realizada ontem (26), que discutiu sobre a assistência médico-hospitalar do Estado.
O deputado destacou que entre as questões levantadas durante a audiência foi o fato de, apesar da criação da Fundação Hospitalar, alguns hospitais continuarão a ser geridos pela Secretaria da Saúde, como os hospitais regionais de Oeiras, Floriano, Parnaíba, a Maternidade Evangelina Rosa, entre outros. “O governo criou uma estrutura de gestão hospitalar, mas para nossa surpresa descobrimos ontem que alguns hospitais não participarão dessa fundação. Chamou a nossa atenção a subtração desses hospitais e fica a pergunta: para quê a criação de uma estrutura administrativa tão grande?”, indagou.
Rubem Martins informou que foi acatada a sugestão do Ministério Público de realizar uma auditoria conjunta. “Tenho convicção que será orientativa e como há muitos recursos federais vamos sugerir na composição da comissão vários órgãos como o Ministério Público, Controladoria Geral da União e todos os órgãos envolvidos com as questões da Saúde do Piauí”, disse.
De acordo com o parlamentar ainda há muitas dúvidas em relação aos parâmetros de distribuição de recursos e o volume de recursos repassados para as unidades em relação a população. A exemplo, o hospital regional de Picos que recebe recursos inferiores ao hospital de Parnaíba, no entanto atende 66 municípios. “Entendemos que precisamos dar andamento na Comissão ao segmento de uma reunião técnica para uma discussão mais apurada para que os objetivos sejam atingidos”.
Foi também pontuado durante o discurso a preocupação de deputado em relação a atualização por parte do governo, do repasse dos recursos do cofinanciamento da saúde e o Projeto de Lei de sua autoria que visa a implantação de uma rede estadual de atendimento às crianças que nascem com cardiopatia congênita.
Em aparte, os deputados Gustavo Neiva (PSB) e Dr. Pessoa (PSD) parabenizaram Rubem Martins pela iniciativa e pelo resultado da audiência. Ambos pontuaram a falta de planejamento da gestão na Saúde e os problemas enfrentados pela população. “Em Floriano foi inaugura a UTI Neo natal e não funciona, equipamentos de última geração e não se coloca para funcionar, no mínimo faltou planejamento, a população não entende porque não usufrui. O hospital de Floriano recebe um repasse de dois milhões e a população não tem os serviços”, disse Gustavo Neiva.
O deputado Firmino Paulo (PSDB) falou que a realização da audiência foi uma grande contribuição para os trabalhos da Comissão da Saúde. “Tivemos um maior conhecimento sobre o que está ocorrendo conseguimos chegar a um denominador comum que foi a aprovação de uma reunião técnica para que possamos analisar todas as contas dos hospitais regionais e todo o aparato de saúde que recebam os recursos públicos e contribuir para a melhoria da saúde pública no nosso Estado”, afirmou.
Em aparte, Dr. Hélio (PR) também parabenizou a iniciativa e reconheceu que no Brasil há um despreparo quanto a gestão. “O Brasil gasta pouco com saúde, o setor público gasta por dia, por habitante apenas R$ 4 reais. Quero mais uma vez parabenizar e dizer que estamos irmanados no compromisso de dar ao povo do Piauí uma saúde cada vez melhor”, finalizou.
