Atendendo a proposição do deputado estadual Aluísio Martins (PT), a Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), no Plenarinho da Casa, representes de entidades dos pequenos produtores da região do cerrado e do Governo do Estado para discutir em audiência pública a situação de regularização fundiária na região e a grilagem de terra no Piauí.
Segundo Aluísio Martins, desde a colonização o Brasil tem a cultura latifundiária. “No nosso país não houve uma reforma agrária efetiva, e por isso há muito o que se discutir. Infelizmente, temos em nosso Congresso uma bancada ruralista muito forte, o que impede que projetos que beneficiam os trabalhadores sejam aprovados. Daí a importância de entes como esse e dos movimentos sociais para tentar achar soluções urgentes para essa questão”, disse o deputado.
Um dos assuntos mais criticados durante a audiência pública foi o projeto de regularização fundiária do Governo do Estado, aprovado pela ALEPI. Segundo os representantes, o projeto foi criado para beneficiar os grandes produtores e não a agricultura familiar e os pequenos produtores.
A presidente da FETAG Piauí, Elisângela Moura, destacou a situação de insegurança vivido pelos pequenos produtores na região do cerrado.
“A FETAG tem visualizado em loco a situação das famílias que vivem a situação de conflito, principalmente no cerrado, que estão sofrendo com a grilagem de terra no nosso Estado. E o que constatamos é que a situação só se agrava mais a cada dia. As famílias estão desamparadas, ameaçadas, inclusive por pessoas armadas que tentam intimidar as famílias. Estamos participamos dessa série de reuniões com representantes de várias entidades, inclusive do Governo, e esperamos que medidas sejam tomadas o quanto antes”, disse.
“Uma das ações mais importantes é a criação de varas agrárias nas regiões de conflito, onde estão os verdadeiros problemas e o suporte aos juízes que lá estão. Como resolver uma questão tão séria se os trabalhadores precisam se deslocar até a capital sem ter condições?”, indagou Elisângela Moura.
Antônio Alves de Carvalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Santa Filomena do Piauí, alertou às autoridades sobre a situação preocupante em que se encontra os trabalhadores rurais da região. “Os municípios do cerrado estão pedindo socorro. O córregos e nascentes estão secando, não temos mais a riqueza da floresta, nem animais, nem peixes, nem frutas. Tudo está sendo destruído pela grilagem, pelo uso desenfreado de agrotóxicos. Os grileiros chegam atirando em nossas comunidades para pressionar nós, agricultores, a vendermos nossas terras”, destacou. “Nós nunca fomos ouvidos pelo Governo do Estado. Foi preciso vir pessoas de outros países para o Governo nos ouvir”, completou Antônio Alves, se referindo a caravana internacional do MATOPIBA.
Desde o dia 6 de setembro, a caravana internacional do MATOPIBA tem percorrido mais de dois mil quilômetros no cerrado piauiense visitando comunidades e debatendo com representantes do setor pública a situação das famílias agricultoras. O coordenador da caravana e representando o FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada), Flávio Valente, apresentou algumas recomendações às autoridades locais e internacionais, uma vez que a caravana contou com representantes de sete países.
Representando o Governo do Estado, o deputado e secretário de desenvolvimento rural, Francisco Lima, relatou que o Governo estuda algumas mudanças no projeto de regularização fundiária do Estado. “Nós temos estudado a Lei e já temos algumas sugestões de mudanças a fazer. O Estado tem procurado apoiar tanto no campo da educação, como a pesquisa, e também na regularização fundiária, que tenta agir de forma rápida. E essa não é uma situação tranquila, mas o Governo tem tentado ser justo, principalmente com quem tem a posse da terra e coibir as medidas iligais da grilação e da ocupação irregular e desordenada”, destacou Francisco Lima.
Participaram da audiência pública os deputados Evaldo Gomes (PTC), Aluísio Martins (PT), Cícero Magalhães (PT), João de Deus (PT); Autamiran Ribeiro, coordenador da Pastoral da Terra no Piauí; Flávio Valente, coordenador da caravana internacional do MATOPIBA e representante da FIAN Brasil; José Gastão Bello Ferreira, procurador jurídico do Interpi; Flávio Pita, da rede social de pesquisa e direitos humanos e pesquisador da USP; e representantes de moradores e trabalhadores da região do cerrado.
