09/10/2017 às 14h27min - Atualizada em 09/10/2017 às 14h27min

PROCON fiscaliza estabelecimentos comerciais em Corrente e apreende mais de 300 produtos vencidos

MP/PI

A equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) esteve em Corrente, na mesorregião do Sudoeste Piauiense, para conduzir diligências em diversos estabelecimentos comerciais. Foram inspecionados supermercados, açougues, farmácias, postos de combustíveis, academias e padarias, entre outros empreendimentos. A fiscalização foi requisitada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

Equipe de trabalho

Equipe de trabalho

A equipe, liderada pelo Analista Ministerial José Arimatea Arêa Leão, apreendeu 332 produtos alimentícios vencidos, entre eles itens com alto potencial para causar intoxicação, como maionese, leite, leite condensado, iogurte e chocolate. Também foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de carne, que estava acondicionada irregularmente, em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária: em alguns estabelecimentos, a carne estava exposta a temperatura superior a do ambiente. No total, foram lavrados 13 autos de infração.

Nas farmácias, o foco do trabalho foi a verificação da presença de farmacêutico para atendimento, conforme estabelecido na Lei n˚ 13.021/2014. Sete estabelecimentos receberam advertência por conta da falta do profissional. Nas academias, a fiscalização foi executada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF).

A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente já instaurou procedimentos para apurar as infrações e buscar soluções efetivas, que protejam os consumidores da comunidade. O Ministério Público também articulará a celebração de termo de ajustamento de conduta com as farmácias, para adaptação às normas aplicáveis.

Fiscais inspecionando produtos

Fiscais inspecionando produtos

 

Termômetro mostrando temperatura de carnes

Termômetro mostrando temperatura de carnes

 

Equipe inspecionando açougue

Equipe inspecionando açougue


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