Conselheiros tutelares, Conselheiros de Direitos e representantes das secretarias de Assistência Social dos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí, Parnaguá, Riacho Frio, Avelino Lopes e Curimatá participam, nos dias 24 e 25 de outubro, de uma capacitação realizada no auditório do Instituto Federal do Piauí.
A iniciativa do treinamento é das promotorias destes municípios, que têm como titulares os promotores de justiça Gilvânia Alves Viana e Luciano Lopes Sales.
De acordo com a Promotora Gilvânia Alves Viana, a ação tem como objetivo promover a qualificação dos Conselheiros, já que os municípios não estão cumprindo com a obrigação. “Solicitamos ao nosso centro de apoio operacional a vinda da equipe para treinamento, a exemplo de 2015, porque os municípios estão deixando muito a desejar no que diz respeito à capacitação dos Conselheiros, apesar de constar nas leis federais, municipais e estatutos a obrigação da capacitação constante”.
“Estamos ajudando os municípios a realizar a capacitação, mas não significa que nós não vamos cobrar que essas capacitações sejam promovidas pelos próprios municípios. Podem ser cursos de informática, cursos técnicos específicos ou outros pois eles precisam dessas demandas”, comenta a promotora.
A capacitação está sendo ministrada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, dentro do projeto O saber para o agir eficaz: Capacitação para Conselheiros Tutelares. A programação inclui as palestras O Ministério Público e o Conselho Tutelar na defesa de Crianças e Adolescentes, A ética no Conselho Tutelar, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Sistema Único de Assistência Social, Orçamento Público, operacionalização e mantenção do Fundo Municipal dos Diretios da Criança e do Adolescente e Combatendo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Na tarde desta quarta-feira os participantes realizam oficinas com estudos de casos.
Ministraram as palestras a promotora Lia Raquel B. R. Martins, a psicóloga Rita Lemos Duarte, a assistente social Maria Luisa da Silva Lima e o assessor especial do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, José Claudeir Batista Alcântara.
Conselheiras tutelares de Corrente
