Os municípios de Corrente, Cristalândia, Riacho Frio, São Gonçalo do Piauí e Sebastião Barros foram incluídos na região do Semiárido brasileiro, juntamente com outros 16 municípios do estado do Piauí. A decisão se deu durante a XXII Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, nesta quinta-feira (23).
A Sudene considerou os recursos interpostos por estados, assim como critérios de contiguidade de fronteira. Entre os estudos que embasaram a nova delimitação está o da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que tiveram como base o percentual diário de déficit hídrico e o Regime de Aridez (RA). O levantamento técnico foi validado por um grupo de trabalho interministerial do Ministério da Integração e da Superintendência.
A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, que também é membro do Condel, participou da reunião e falou da possibilidade de financiamento com projetos para o desenvolvimento desses municípios castigados com a escassez de uma água com qualidade. “A inclusão desses novos municípios faz com que o mapa fique mais homogêneo. Haviam lugares que não integravam a região, mas ficavam entre municípios que faziam parte . Agora todo o Cerrado está incluindo no semiárido brasileiro”, explicou.
O presidente do Condel e superintendente da Sudente, Marcelo Neves, acredita que agora o Condel conseguiu equacionar o assunto até 2021, período em que será realizado uma nova revisão e delimitação do semiárido. “Foram integrados os municípios que estavam o entorno de municípios do semiárido. Tivemos esse problema na Bahia, Paraíba e Ceará e agora estamos trabalhando para corrigir isso”, disse.
Em razão da urgência os gestores discutiram também sobre as diretrizes e prioridades do FNE e FDNE para o exercício 2018. No entanto, o Fundo de Desenvolvimento aguarda a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem para conhecer os valores disponíveis.
Margarete destaca que a programação financeira aprovada pelo Condel para o próximo ano. “As prioridades e diretrizes de 2018 foram mantidas. O orçamento para o primeiro semestre está estipulado em R$ 23,8 bilhões, sendo que deste montante, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão investimentos para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços”.
Dos recursos aprovados do FNE e FNDE o Condel decidiu pela primeira vez que será destinado crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em até cinco anos.
