Assembleia realizada na noite dessa segunda-feira (5)Os servidores da rede municipal de ensino de Corrente decidiram pela paralisação de um dia das atividades escolares. O ato acontecerá na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro, em todas as escolas, encerrando com uma grandiosa manifestação na praça da igreja matriz no final da tarde. Segundo os mesmos, o protesto será realizado por causa do não cumprimento de diversos direitos da categoria, previstos no Plano de Cargos e Salários, por parte da atual gestão municipal.
A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (5), onde os servidores reuniram-se com o Sindicato dos Profissionais em Educação do Extremo Sul do Piauí (Simpespi) para tomar conhecimento do resultado das reuniões realizadas com os gestores municipais na última sexta-feira e na manhã desta segunda.
A reivindicação inicial é sobre a mudança de nível, prevista no Plano de Cargos e Salários para acontecer em março de 2017, segundo acordo judicial firmado há mais de 10 anos. A luta dos professores é também pela redução da carga horária, prevista para acontecer a partir de 15 anos de trabalho do professor.
“O nosso plano não trata de porcentagem, trata de quantidade. O art. 102, parágrafo único, diz que o servidor, ao completar 15 anos, fará jus à uma redução da carga horária semanal de 4h/aula e com 20 anos ele terá uma redução da sua carga horária semanal de 10h/aula. Entende-se que se a lotação previa inicialmente 26 aulas, com 15 anos tirou-se 4, ficaram 22. Então agora, de 22 tirando 10 fica 12.Mas eles não querem desta forma, cada um tem um entendimento, mas lei não funciona desse jeito, lei é para ser cumprida e não para atender a vontade de alguém”, afirma José Adalto, professor e ex-presidente do sindicato.
Os servidores denunciam ainda o descaso com os servidores de apoio, que são os vigias, zeladores e merendeiras, que há dois anos aguardam pela mudança de classe, prometida pela atual gestão.
A concessão de licença-prêmio é outro ponto reivindicado pelos servidores. “Essa gestão determinou que não vai conceder licença-prêmio, somente se no caso o servidor ficar doente. A licença-prêmio não serve para tratamento de saúde. Queremos um cronograma, como era feito na gestão anterior, levando em conta o que diz a lei de que 1/3 dos servidores têm direito à licença”, reforça Adalto.
A alteração da duração das aulas também é questionado pelos professores, passando de 45 para 50 minutos. “A mudança está sendo baseada em uma normativa do Conselho de Educação, que não sofreu o devido trâmite burocrático e foi publicada no Diário Oficial sem a devida aprovação do próprio Conselho”, colocaram.
Reunião entre os sindicato e a gestão municipal
As más condições das escolas municipais também são alvo de denúncia dos professores, que afirmam que várias escolas estariam sem ventiladores e com vários vazamentos nos telhados. Outra denúncia feita foi em relação aos professores contratados, que estariam sendo novamente chamados. "Se há necessidade de professores, então que seja realizado o concurso público. Precisamos levar em consideração que temos o regime de previcência própria no município e que esses professores contratados não contribuiem para o CorrentPrev", reforçaram os professores.
O professor José Adalto afirma que a categoria está desacreditada da gestão. “Fomos convocados pelo prefeito na última sexta-feira para uma reunião e ele abandonou essa reunião no meio dela sem nenhuma deliberação, sem nenhuma decisão, o secretário de educação também saiu e não voltou. Alegaram que não tinham feito o devido levantamento para saber qual o impacto financeiro dessas medidas, então para que fomos chamados? Estamos chateados e revoltados, pois a maioria dos professores acreditou nas promessas de palanque de que essa gestão seria democrática, participativa e que iria ouvir a classe e por isso foram muito bem votados. Afirmaram que os professores teriam entusiasmo para trabalhar, que eles sentiriam empolgados para trabalhar mas eu digo que hoje nós nos sentimos um lixo pela forma como estamos sendo tratados”.
O assessor jurídico do Sindicato, dr. André Rocha, colocou aos servidores as perspectivas de negociação a partir das reuniões: “Os gestores afirmam que quando houve o acordo entre a prefeitura e a classe de professores, há 10 anos, houve um erro e eles não querem assumir esse erro. Infelizmente nós não vemos grandes perspectivas de negociação, pois a gestão está baseando o seu posicionamento em uma análise feita por uma assessoria jurídica contratada. Lembrando que recentemente em Parnaguá tivemos um fato semelhante e a justiça garantiu os direitos da classe”.
Durante a última semana, os servidores realizaram diversos atos de manifestação em frente à prefeitura para chamar a atenção dos gestores e da comunidade para as suas reivindicações. Diante da afirmação do prefeito Murilo Ribeiro de que negociaria apenas após o Carnaval, os servidores decidiram realizar a paralização. “Nós não vamos desistir dos nossos direitos, pois eles estão garantidos na lei”, reafirmaram os professores em manifestação após realizada na noite desta segunda, após a assembleia, que percorreu as principais ruas do centro de Corrente.
