08/03/2018 às 22h13min - Atualizada em 08/03/2018 às 22h13min

Codevasf e Semar firmam novo convênio para demarcação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Solenidade acontecerá nesta sexta-feira, no município de Corrente

Viviane Setragni
Portal Corrente
Mata Ripária, Rio Parnaíba, Parque Nacional Nascentes do Rio Parnaíba, MA.

Acontecerá nesta sexta-feira (9) no município de Corrente o lançamento oficial da Ordem de Serviço para a fase final da demarcação do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. O convênio, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), prevê a execução dos serviços de demarcação topográfica, levantamento cadastral físico, agrícola e jurídico, bem como atividades de educação ambiental e comunicação social na região.

De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos da SEMAR, Romildo Mafra, parte da demarcação do parque já foi realizada, mas com a alteração dos limites, aprovada por Projeto de Lei em 2015, a execução dos trabalhos sofreu alterações. “Com a alteração dos limites, diminuiu a área que abrange o estado da Bahia, mas aumentou a área do Tocantins e do Piauí, então um novo contrato teve que ser firmado para contemplar essas alterações”, comentou.

Janeil Lustosa, analista ambiental do ICMBio de Corrente, esclarece que a demarcação dos limites do parque tem uma importância muito grande para a sua manutenção. “Além de dar conhecimento e tornar público os limites do parque com as placas de identificação, há ainda uma outra questão muito importante que é o levantamento fundiário das áreas que estão no parque. A partir disso, o ICMBio poderá regularizar a situação, indenizando e desapropriando as áreas que estão dentro do parque e tomando posse daquilo que já é público”, colocou.

A solenidade que marcará o lançamento da Ordem de Serviço acontecerá no auditório do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Campus Corrente, a partir das 18h. Além da presença do secretário de estado do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, são esperadas a presença de autoridades dos municípios integrantes do parque, SEMAR, CODEVASF, ICMBio, MPE, MPF e Justiça Federal, assim como das instituições de ensino superior, como UESPI e IFPI.

 


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