08/05/2018 às 14h22min - Atualizada em 08/05/2018 às 14h22min

MP, Detran/PI e donos de CFCs participam de reunião em Corrente sobre problemas na Ciretran

Realização de provas práticas, emissão de documentos e condições do imóvel foram discutidos

Viviane Setragni
Portal Corrente

A Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, realizou na última sexta-feira (4) uma reunião com o procurador geral do Detran-PI, Acyr Avelino do Lago Filho, o diretor da Ciretran de Corrente e proprietários de autoescolas, com o objetivo de debater sobre diversas denúncias feitas ao MP relativas ao órgão responsável pela emissão e renovação de carteiras de habilitação, regularização de documentação de automóveis e realização de exames de direção.

“São reclamações e denúncias sobre falta de funcionamento do órgão, como sistema fora do ar vários dias, órgão fechado, ou provas de direção agendadas suspensas sem aviso prévio, enfim, uma série de problemas que têm inviabilizado a emissão de documentos e a confecção de novas CNHs, causando grande transtorno à população”, explica a promotora.

O procurador Acyr Avelino do Lago Filho explicou que a má qualidade da internet tem sido responsável por grande parte dos transtornos no órgão. “Sem internet de boa qualidade não é possível, por exemplo, carregar as provas escritas, já que, para evitar fraudes, elas não ficam guardadas no sistema do DETRAN. A má qualidade da internet também prejudicou a migração do antigo para o novo sistema, adquirido pelo Estado, o que deverá ser refeito”, colocou.

Acyr também destacou que as provas de direção só podem ser aplicadas por servidores examinadores efetivos e que estes são em número insuficiente para atender a demanda. “Dos 52 servidores que compõe o quadro apenas 36 estão operando, por isso o tempo de permanência na cidade é reduzido”.

Os proprietários de autoescola destacaram o grande transtorno causado pelo tempo excessivo de espera para a realização das provas práticas. “Todos os dias damos uma explicação diferente aos nossos clientes e ao final acabamos saindo por mentirosos, pois as pessoas não acreditam que há tantos problemas para a realização de uma simples prova de direção ou para a emissão da CNH”, ponderou Márcia Eugênia Mota, proprietária do Centro de Formação de Condutores (CFC) Vitória.

Ao final da reunião foram dados diversos encaminhamentos, entre eles, de aplicação imediata, a emissão de certidões pelo órgão da Ciretran quando não houver atendimento, ou seja, quando ocorrer a falha no sistema, problemas na internet ou provas não carregadas. “É uma segurança para o cidadão e para o órgão”, enfatizou a promotora.

Também foi assumindo o compromisso do envio de uma equipe técnica para verificar as instalações elétricas do Ciretran de Corrente, linhas telefônicas e a migração do sistema.

Sobre as provas práticas, o procurador assumiu o compromisso para a realização de um estudo de viabilidade para o aumento da quantidade de alunos a serem examinados quando for realizada a banca em Corrente, de 50 para 60 alunos por dia ou aumento de dias de provas, totalizando 130 testes práticos.

A promotora solicitou ainda que seja verificada a possibilidade de substituição dos servidores efetivos quando da ausência destes por férias ou afastamentos, evitando que o órgão fique fechado, como já aconteceu, por causa das férias de um servidor. Também ficou acordado que será feita a cobrança junto à empresa de terceirização para que não haja ausência de funcionários, conforme cláusula contratual.

Finalmente, a promotora destacou a necessidade de suprimento de fundos para o Ciretran para pequenas aquisições e manutenções indispensáveis para o funcionamento das demandas diárias.

A Detran/Piauí tem o prazo de 30 dias para apresentar um relatório à promotoria de Corrente sobre os estudos e medidas tratadas.


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