Diante de termo de colaboração firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Sincov, a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) lançou edital de chamada pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das tecnologias sociais de acesso a água, Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52.000 litros. No Piauí, a meta é que 2.536 tecnologias sejam concretizadas nos mais distintos municípios.
"Poderão participar desta Chamada Pública as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas previamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Que não possua alguma pendência de natureza contratual com a AP1MC, seja de execução física ou financeira e que não esteja impedida de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal", indicou o assessor da Presidência da República, Henrique Pires.
Serão beneficiárias do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água. O atendimento aos beneficiários da cisterna domiciliar deverá levar em conta a lista de famílias fornecida pelo MDS, gerada a partir do sistema SIG Cisternas, devendo-se atende-las quando verificada conformidade de seu perfil socioeconômico. O programa dividiu o Piauí em quatro lotes, onde a meta para cada um é de 634 cisternas construídas.
O termo de cooperação firmado pelo Governo Federal enfatiza a preocupação do presidente Michel Temer em garantir água para a população. No Piauí, 20 municípios do semiárido devem ser beneficiados com o edital. "O presidente Michel Temer quer garantir uma melhor condição de vida para a população, e água é um bem essencial, o Governo Federal mantém um olhar especial para o semiárido", frisou Henrique Pires.
Os municípios abarcados pelo edital, são: Avelino Lopes, Curimatá, Parnaguá, Palmeira do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Cristino Castro, Aroeiras do Itaim, Pimenteiras, Jaicós, Itaueira, Caracol, Guaribas, Dom Inocêncio, São João do Piauí, Coronel José Dias, Jurema, Campo Maior, Caxingó, Sigefredo Pacheco, e Luís Correia.
O resultado final das entidades privadas selecionadas para a contratação deve ser divulgado no dia 19 deste mês.
