Delzuite Macedo foi presa no dia 17 de abril em uma pensão em Teresina, mas foi solta na semana seguinteA 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato ofereceu denúncia contra a dentista Delzuite Ribeiro de Macêdo, pelos crimes de ameaça, lesão corporal tentada, injúria racial e racismo. O caso repercutiu em todo o Piauí depois que a denunciada publicou texto de cunho racista em uma rede social. Durante as investigações, apurou-se que a ré ofendeu e ameaçou verbalmente uma colega dentista, prometendo causar-lhe mal. Pouco depois, Delzuite Ribeiro de Macêdo arremessou uma tesoura de costura contra o veículo em que se encontrava a vítima, bem como seu marido e a filha de ambos, que tinha apenas um mês de idade.
Na noite do mesmo dia, 06 de abril, a ré ofendeu a dignidade da vítima com texto preconceituoso e racista publicado no Facebook, praticando também discriminação contra um número indeterminado de pessoas. As expressões utilizadas pela dentista eram explicitamente racistas: “a senzala não saiu de você”, “nunca chegará ao meu tom de pele”, “eu não misturo meu sangue” e outras afins. Embora não tenha feito constar o nome da vítima nessa primeira postagem, a denunciada ratificou a agressão no dia 09 de abril, fazendo citação nominal.
“O conteúdo preconceituoso e racista das frases postadas pela denunciada em sua página do Facebook demonstra que ela, além de ter ofendido a honra subjetiva da vítima, também praticou o crime de racismo, uma vez que difundiu suas ofensas raciais em página da rede mundial de computadores, ofendendo pessoas de uma mesma raça e cor, gerando, inclusive, grande revolta e comoção na população de todo o país, em especial na cidade de São Raimundo Nonato”, relatou o Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cequeira Monteiro.
O Ministério Público requereu a condenação de Delzuite Macêdo pelos crimes de ameaça, lesão corporal na forma tentada e injúria preconceituosa/racial, especificamente no que se refere à vítima. O Promotor de Justiça entendeu também que a ré incorreu nas penas de racismo qualificado em concurso formal com o crime de injúria preconceituosa/racial contra um número indeterminado de pessoas de uma mesma raça. Como a conduta atingiu valores e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, violando o interesse de toda a sociedade, Leonardo Monteiro pleiteou a condenação da denunciada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 50 mil.
Em complemento, a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato também requereu a interdição das páginas da ré nas redes sociais Facebook e Instagram, bem como imposição de medida cautelar para que Delzuite Macêdo seja proibida de manter contato com a vítima e com os familiares dela, mantendo-se a pelos menos 200 metros de distância.
Depois do recebimento e da autuação da denúncia, deve ser concedido à ré um prazo de dez dias para apresentação de resposta escrita, com posterior realização de audiência de instrução para oitiva das testemunhas.
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