Portal Corrente; foto: Cristiano SetragniPor Viviane Setragni
No dia 9 de janeiro, quinta-feira, a prefeita de Parnaguá, Anna Cecília Ricci, realizou uma reunião com o Secretário de Educação do município, Jailton Lustosa S. Santana, os diretores e coordenadores das escolas para discutir o plano de ação para o ano de 2014. “Dentre as nossas prioridades está a pontualidade dos docentes. Para isto estamos implantando o ponto digital em todas as escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de controlar a assiduidade dos professores e poder assim cobrar a qualidade de ensino. Temos cumprido nossa parte, que é de efetuar o pagamento em dia, porém não estamos tendo uma resposta condizente – a qualidade do ensino tem deixado a desejar e observamos que o não cumprimento dos horários por parte dos professores tem sido uma constante”, declarou.
O cumprimento de 200 dias letivos é uma determinação do Ministério da Educação – MEC, conforme consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu Artigo 24, a qual todas as instituições de estão submetidas. Na prática, prefeituras enfrentam dificuldades e imprevistos específicos em cada município para cumprir com a determinação, como escolas localizadas a longas distâncias na zona rural, com estradas constantemente intransitáveis pelas intempéries do clima, escolas com estrutura física precária, greves, quadro de professores qualificados insuficiente, falta de água que obriga, necessariamente, a suspensão das aulas, enfim, os desafios são inúmeros.
Mas uma situação, certamente não imaginada pela sociedade em geral e responsável por grande parte do não cumprimento da determinação do MEC, é a atitude intransigente de professores que simplesmente não cumprem com a carga horária, e de iniciativa própria, terminam a aula mais cedo, chegam tarde na instituição, ou simplesmente faltam. Esta situação tem dado sérias dores de cabeça às Secretarias de Educação, que diferentemente de empresas privadas, não possuem mecanismos adequados para o controle de entrada e saída de funcionários.
“Nós gostaríamos de saber que, por se tratar de educadores, professores, coordenadores e diretores teriam a consciência do papel da educação na sociedade e de iniciativa própria cumprissem com o cronograma e com o horário escolar. Infelizmente na prática lidamos com algumas pessoas irresponsáveis e intransigentes, que por motivos que não se justificam, fazem o que bem entendem. Ao final, quem sai prejudicada é a criança, que não tem um nível de ensino adequado”, declara a Secretária de Educação de determinado município.
Se a experiência da prefeita Anna Cecília obter resultados positivos, certamente diversos municípios da região, que passam pelo mesmo problema, adotarão a medida.
