R7; foto: O GloboIntegrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos protocolam na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. Em entrevista ao R7, a advogada Eloísa Machado afirmou que a decisão foi tomada diante do quadro caótico do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
— Desde 2009, a governadora foi informada de que algo precisaria ter sido feito no sistema penitenciário do Estado, mas ela não tomou nenhuma atitude. Ela cometeu o crime de responsabilidade ao permitir que a situação chegasse a esse ponto. Até órgãos internacionais se pronunciaram.
Eloísa classifica o sistema do Maranhão como ‘um ponto fora da curva’. Ela utilizou uma comparação com São Paulo, em que dos 210 mil detentos do Estado, foram registradas 22 mortes em 2013. No Maranhão, são 5.300 presos com 60 mortes dentro das cadeias.
— Sabemos que existem facções nos presídios do Brasil todo, que há superlotação em todos os lugares, mas a brutalidade e violência encontradas no Maranhão não é algo normal. É um Estado pequeno, com poucos presos, algo que pode ser controlado.
A advogada reconhece que as chances de impeachment da governadora são baixas, mas que o pedido servirá como uma provocação aos políticos.
— A Assembleia Legislativa vai ter que se mexer para analisar o pedido, mesmo que não seja aceito. A intenção é que a tortura seja investigada porque precisamos de respostas.
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) iniciou na manhã desta segunda-feira (13) agenda em São Luís para tratar da situação do complexo. A visita ao presídio está prevista para as 12h30 (13h30 em Brasília).
A agenda será encerrada no fim da tarde com um encontro com a Defensoria Pública do Estado. Antes disso, os parlamentares têm audiência com a governadora Roseana Sarney.
Estão em São Luís a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA).
Superlotada e dominada por facções criminosas, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense e ganhou o noticiário internacional devido a sucessivos casos de violência entre os detentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 presos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
