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Decreto
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Estado concede três dias de ponto facultativo no Carnaval
08/02/2024
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Governo Federal edita decreto para desenvolvimento agropecuário e agroindustrial do Matopiba
06/11/2023
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Lula lança em Teresina o Plano Brasil Sem Fome; Piauí é o primeiro estado a aderir
01/09/2023
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Decreto
confirma paralisação da Prefeitura de Sebastião Barros em 30 de agosto
29/08/2023
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Governo do Piauí publica decreto sobre uso de máscaras
17/01/2023
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Franzé demite mais de 3.500 cargos comissionados na Assembleia Legislativa
10/01/2023
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Governadora Regina Sousa vai baixar decreto para garantir transporte gratuito no 2º turno
24/10/2022
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Governo publica decreto que flexibiliza medidas sanitárias em todo o Piauí
11/03/2022
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Governo do Estado proíbe realização de festas e Carnaval em novo decreto
01/02/2022
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31/01/2022
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Governo publica decreto com medidas para o fim de ano em todo Piauí
29/12/2021
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Governo do Estado publica
Decreto
de Emergência que beneficia 12 municípios ameaçados por enchentes
28/12/2021
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Governo do Estado vai exigir comprovação de vacina para entrar em órgão público
06/12/2021
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Decreto
do Governo do Estado exige passaporte de vacinação para entrada em eventos no Piauí
06/12/2021
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Novo decreto do estado exige passaporte de vacinação para entrada em eventos
03/12/2021
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Governo publica decreto que permite eventos com até 1 mil pessoas em espaços abertos
29/10/2021
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Governo publica decreto com medidas contra a Covid válidas até 31 de outubro
04/10/2021
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Decreto
publicado neste domingo mantém medidas restritivas até o dia 3 de outubro
27/09/2021
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Novo decreto permite eventos-testes e acaba com toque de recolher
21/09/2021
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Novo decreto permite realização de atividades sociais com até 200 pessoas
13/09/2021