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Sancionada Política para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí
22/02/2024
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Rafael Fonteles
sanciona
lei de combate ao racismo e à injúria racial
22/02/2024
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Com vetos, presidente Lula
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novo marco legal de agrotóxicos
29/12/2023
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lei para reduzir filas do INSS
16/11/2023
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sanciona
lei que concede até 95% de desconto em dívidas de impostos estaduais
06/11/2023
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Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS
24/10/2023
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Rafael Fonteles
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lei que institui políticas que vão beneficiar o turismo do Piauí
09/10/2023
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lei que zera IPVA de ônibus e motos e reduz dívidas em 90%
10/03/2023
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
12/01/2023
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piso nacional da enfermagem de R$ 4,7 mil
05/08/2022
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sanciona
lei que inclui gestantes, puérperas e lactantes como prioridades da vacina contra covid
23/05/2021
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Wellington Dias
sanciona
e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
05/04/2021
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Governador
sanciona
lei que desagrega de Gilbués a comarca de Santa Filomena
26/08/2020
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sanciona
lei que concede descontos de até 30% nas mensalidades escolares
19/07/2020
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lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
16/07/2020
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Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
09/07/2020
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lei de auxílio financeiro para o setor cultural
30/06/2020
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sanciona
com 11 vetos lei que amplia auxílio emergencial
15/05/2020
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Jair Bolsonaro
sanciona
Lei criada por Rejane Dias; Carteira do Autista passa a vigorar!
08/01/2020
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Governador
sanciona
lei que institui Política Estadual pela Primeira Infância
16/12/2019