Rcadastramento dos servidores públicos municipais de Gilbués

Lei Seca

Lockdown em Santa Filomena

Prefeito de Santa Filomena decreta lockdown no município

Decreto de toque de recolher em Formosa do Rio Preto/Bahia

Decreto de toque de recolher em Formosa do Rio Preto/Bahia

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí - antecipado para o dia 15 de maio do ano em curso, por força da Lei nº 7.371, de 11 de maio de 2020 - e no final de semana que lhe sucede, necessárias ao enfrentamento da covid-19, e dá outras providências.

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências.