MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA torna público que requereu à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SEMINFRA, através da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - SUMAR, às Licenças Ambientais (LP, LI e LO) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para PARCELAMENTO DO SOLO/411, Setor Mata Pasto, Zona Urbana, Município de Corrente - PI.
Foi determinado estudo de impacto ambiental.
Obs:Em conformidade com a Res. 010/2009 do CONSEMA-PI, às Res. 06/86 e 237/97 do CONAMA e Arts. 37 e 225 da CF/88.
