A cada ano o Brasil se atrasa na agenda para a universalização do saneamento de um país onde 150 milhões de pessoas não são atendidas em coleta e tratamento de esgoto, um direito básico do cidadão. Diante desse cenário, para o próximo mandato presidencial, até 2026, o país precisa investir R＄ 308 bilhões no setor, já considerando o déficit acumulado nos últimos anos e a inflação.
São cerca de R＄ 77 bilhões por ano a serem investidos nos próximos quatro anos. Para efeito de comparação, esse valor é mais do que cinco vezes o total investido no setor em 2020 (R＄ 13,6 bilhões, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS).
O volume de investimentos necessários é ainda maior para a universalização dos serviços em dez anos (contando a partir de 1º de janeiro de 2023 até 2033, data estabelecida pelo marco legal do setor, a Lei 14.026/20). Para alcançar a meta de ter 99% da população com água nas torneiras e 90% com esgotamento sanitário, conforme indica a lei, o investimento estimado nesse período saltou de R＄ 750 bilhões para R＄ 893 bilhões.
Esse é o panorama de um setor que, para o próximo mandato presidencial, representa um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade de retomada econômica, geração de empregos e redução da desigualdade.
Os dados foram apresentados nessa manhã de terça-feira (16.08), durante a abertura do 8º Encontro Nacional das Águas, o ENA, em São Paulo, com patrocínio do Itaú BBA.
Na ocasião, a ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, levou também aos candidatos uma agenda de compromissos e propostas para o setor deslanchar nos próximos anos.
“O setor de saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica que o Brasil necessita, com a geração de 14 milhões de empregos diretos e indiretos com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por valorização imobiliária, a ampliação do turismo, a redução da poluição, entre outros. Se houver a vontade política, aliada ao fortalecimento das diretrizes de maior competição e melhor regulação estabelecidas pelo novo marco legal, esta poderá ser a década do saneamento”, avalia o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.
De acordo com os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o investimento do setor entre 2018 e 2020 foi de apenas R＄ 50,5 bilhões, 32,5% do montante estimado para esse mesmo período como necessário para o alcance da universalização até 2033. Tendo em vista a lacuna dos investimentos de fato executados em relação aos previstos, fez-se necessária a atualização do cálculo, descontando o valor real investido e a depreciação do estoque de capital do setor nos últimos anos. Entre dezembro de 2018, mês referência para os valores divulgados no estudo, e julho de 2022, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou um aumento de 26%.
Além do compromisso por parte dos governantes com o cumprimento da meta de universalização do saneamento até 2033, o documento da ABCON SINDCON elenca como medidas importantes no próximo governo o fortalecimento do marco legal, o incentivo a uma maior contribuição da iniciativa privada nos esforços de universalização, o investimento na estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA (que incorporou em sua atuação a edição de normas nacionais de referência para regulação do setor) e o apoio à estruturação de projetos de parceria a partir do BNDES e da Caixa, entre outras.
O 8º Encontro Nacional das Águas segue até amanhã (17.08), no Amcham Business Center, em São Paulo, com entrada franca e transmissão pelo canal da ABCON SINDCON no YouTube.
O evento terá entre seus participantes: o secretário nacional de saneamento básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão; Vitor Saback e Cíntia Araújo, diretor e superintendente de regulação econômica da ANA; Solange Vieira, diretora de crédito a infraestrutura do BNDES.
Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica Federal; Vinicius Fuzeira de Sá, presidente da ABAR; Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna; Renato Meireles, do Instituto Locomotiva; Liliana Chopitea, da Unicef; e Fabio Muller, diretor executivo do CIEDS.
METAS DO PRÓXIMO GOVERNO
2023-2026
Investimentos necessários:
R＄ 59,3 bilhões em água
R＄ 175,4 bilhões em esgoto
R＄ 73,6 bilhões na recuperação da depreciação das redes existentes
Níveis de atendimento a alcançar:
91% da população com abastecimento de água
+ 15 milhões de pessoas a serem atendidas
71% da população com esgotamento sanitário
+ 27 milhões de pessoas a serem atendidas
