A Associação Piauiense de Municípios (APPM) expediu uma recomendação para que as prefeituras do estado não utilizem recursos próprios para financiar festas de Carnaval. Na maioria das cidades do Piauí, as receitas são unicamente provenientes de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e repasses do Governo Federal.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, fez um alerta aos gestores quanto à necessidade de manter o custeio dos serviços essenciais em detrimento dos eventos do mês de fevereiro. Embora haja previsão de incremento nas receitas nos primeiros meses do ano de 2024, a tendência é de queda na arrecadação no segundo semestre.
"O que a APPM orienta é que as prefeituras abdiquem de usar recursos próprios para fazer eventos. A maioria dos municípios tem a tradição carnavalesca, mas a maioria também já tem essas parcerias com o Governo do Estado ou deputados com emendas exclusivas para esse fim", disse o presidente em entrevista à TV Clube, nesta terça-feira (30).
As prefeituras em todo o Brasil tiveram aumento nas despesas com a implementação do reajuste no salário-mínimo, no valor de R$ 1.412, a partir de 1° de janeiro de 2024.
A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios é que o novo mínimo provoque um crescimento de R$ 4,3 bilhões nos gastos das prefeituras neste ano. No Piauí, a elevação estimada é de cerca de R$ 98 milhões.
"A gente tem que se conter nesse momento mesmo com a previsão de melhora na arrecadação. Não podemos se afobar e gastar tudo, achando que tudo que está na previsão possa acontecer de fato. Previsão é previsão. Precisamos iniciar o ano com o pé no chão, com uma gestão enxuta e equilibrada", finalizou.
