A Polícia Federal (PF) apreendeu a exorbitante quantia de R$ 1,6 milhões durante a Operação Conectados, contra desvios de recursos públicos federais destinados à saúde, educação e assistência social repassados a municípios do Piauí, deflagrada nesta terça-feira (30).
O montante foi apreendido apenas em um dos locais onde foi cumprido um dos 11 mandados de busca e apreensão. Houve ainda ordem de sequestro de bens e valores.
Segundo a PF, as verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Nove dos mandados foram cumpridos em Teresina e dois em Oeiras, no Sul do estado. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.
Empresa favorecida em contratações com indício de fraude
A investigação se iniciou a partir de Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa.
Conforme a PF, o estabelecimento, sediado em Teresina, foi construído recentemente e já foi vencedor de diversas disputas públicas em municípios piauienses.
A investigação identificou que o empresário à frente da empresa atua como laranja. Foram encontradas, ainda, conexões entre ele e uma empresa de contabilidade na capital.
Essa empresa, que tem um agente político de Teresina, também estaria envolvida nas fraudes. Segundo informação divulgada pelo site 180Graus, a ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório de contabilidade do vereador Alan Brandão, do PRD, suspeito de envolvimento no esquema.
“As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões”, explicou a PF em nota.
Ainda segundo a polícia, constatou-se também a participação de um servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras nas fraudes licitatórias.
“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares”, informou a PF.
Além disso, a polícia também pretendia recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social.
Até o momento, está sendo apurado o crime de frustração do caráter competitivo de licitação. Porém, a Polícia Federal suspeita de que outros delitos possam ser constatados ao longo da investigação.
