Polícia apreende som após perturbação do sossego no Centro de Cristalândia
Morador insistiu no uso de som alto mesmo após orientação policial.
Uma ocorrência de perturbação do sossego alheio foi registrada na manhã deste domingo (22) no Centro de Cristalândia do Piauí. A Polícia Militar foi acionada após denúncia anônima informando sobre o uso de som automotivo em volume excessivo em uma residência localizada na Rua Joaquim Ribeiro.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que o morador identificado pelas iniciais D. A. P. utilizava equipamento de som em volume elevado, causando incômodo à vizinhança. O responsável foi orientado a desligar o som e informado de que a conduta se enquadra no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheio.
Mesmo após a orientação, houve reiteração da prática. Diante da insistência, a guarnição realizou a apreensão do equipamento de som, composto por um aparelho automotivo, dois módulos e seis alto-falantes. No local, foram lavrados um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), além do termo de compromisso para comparecimento à Justiça e o auto de exibição e apreensão.
O envolvido foi devidamente cientificado sobre as providências legais e responderá pelo ato conforme prevê a legislação.