27/04/2014 às 21h04min - Atualizada em 27/04/2014 às 21h04min

Abrigos entram em colapso no PI e não recebem mais crianças

Sem vagas, juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência, Maria Luíza Freitas, diz que situação é preocupante.

Cidade Verde
Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes em Teresina estão superlotados e sem condições de receber novas vítimas. O Lar da Criança (Lar Maria João de Deus), localizado na Vila Operária e atende crianças de 0 a 12 anos, está no seu limite e a direção da casa encaminhou ofício aos Conselhos Tutelares e à juíza Maria Luíza Freitas informando as condições em que se encontra.
 
O conselheiro Itapuã Cavalcante, que atua na zona norte de Teresina, disse que o ofício foi recebido e afirmou que os abrigos hoje vivem um colapso, sem vagas. "O Lar da Criança não tem como receber mais e o município precisa inaugurar o abrigo Reencontro, no Morada Nova, para desafogar as outras casas de acolhimento", diz.
 
Em Teresina, além do Lar da Criança, existe ainda o Abrigo Masculino, no bairro Aeroporto, o Abrigo Feminino, no bairro Saci, administrados pelo Estado. Existem ainda a Casa de Punaré, no Parque Alvorada, e ONGs (Casa Savina Petrilli e a Casa Dom Barreto) que funcionam em parceria com a prefeitura. 
 
A juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luíza Melo Freitas, afirma que a situação é preocupante e não há mais onde colocar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
 
Segundo a magistrada, recentemente ocorreu uma reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para tentar sensibilizá-lo e para que o município assuma a responsabilidade. "Só temos o abrigo do Estado, que tem 60 vagas para receber todas as crianças da capital e do interior. A Casa Dom Barreto é uma ONG que tem mais de 100 vagas e também já está lotada. Fizemos uma reunião com o prefeito no sentido do município assumir a responsabilidade para que o Lar Maria João de Deus fique só para o Estado. A gente está tentando conscientizar e sensibilizar o prefeito", afirma.
 
A juíza relata a dificuldade em lidar com a situação. "O juiz fica impotente porque somos nós que fazemos a proteção e os encaminhamentos quando recebemos as crianças em situação de vulnerabilidade e não temos para onde levá-las", comenta.
 
A prefeitura chegou a inaugurar o abrigo Reencontro ainda na gestão passada. Porém, está realizando a capacitação de pessoal. O abrigo não receberá crianças em situação de risco. Segundo a juíza, o abrigo receberá crianças para serem encaminhadas a uma espécie de adoção temporária no programa Família Acolhedora. 
 
A família que estiver apta a receber crianças temporariamente serão ajudadas com uma quantia em dinheiro mensalmente para acolher as crianças até que a situação delas esteja resolvida. 
 
Maria Luíza afirma que o programa ainda está em fase inicial de implantação e que faz parte de um planejamento maior. "Esse projeto ainda está em fase de implantação. Chamamos todos os municípios para construir um plano estadual, para conscientizar os municípios e as famílias. Já existe um plano nacional desde 2006 e os estados já deveriam ter construído o seu plano de acordo com as peculiaridades de cada um. Mas o nosso não foi criado e por isso resolvemos unir forças com Estado e município para que a gente possa construir esse plano. Sentimos muita preocupação porque nós fazemos a proteção e não temos para onde levar essas crianças", finaliza.

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