09/06/2014 às 14h45min - Atualizada em 09/06/2014 às 14h45min

MP convoca Audiência Pública para discussão sobre a Barragem de Atalaia

Promotor e perito do MP visitaram barragem nesta segunda-feira

Ascom; Foto: Viviane Setragni

Viviane Setragni

Será realizada nesta terça-feira uma Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público, com o objetivo de esclarecer e discutir diversas questões relacionadas à Barragem de Atalaia, obra orçada em aproximadamente R$ 65 milhões de reais, realizada com recursos do PAC, do governo federal, e que abrange as cidades de Corrente e Sebastião Barros.

A área a ser inundada atingirá a propriedade de cerca de 100 famílias, sendo que praticamente todos os moradores residentes no município de Sebastião Barros já aceitaram a proposta feita pela empresa. Já os moradores que residem na parte pertencente ao município de Corrente afirmam que nunca receberam uma proposta satisfatória de indenização por parte da empresa construtora, a Jurema. De acordo com o promotor Rômulo Cordão, este é o ponto principal a ser discutido na Audiência Pública, já que a obra encontra-se em sua fase final.

Os moradores da região alegam que o valor oferecido por hectare é muito inferior ao preço de mercado, como conta o presidente da Associação Canto da Inhúma da Barra do Rio, que reúne a maioria dos atingidos da barragem. “É inadmissível o valor que nos foi oferecido, R$ 100 reais para as terras localizadas nas áreas menos produtivas e R$ 500 reais para as terras melhores. Estamos falando da área mais fértil de todo o município de Corrente e região, é um verdadeiro santuário ecológico que abriga inclusive animais em extinção da fauna brasileira, como a Inhuma e a anta, por exemplo”, declarou Osvaldo Lemos, cujas terras também serão atingidas.

Ainda segundo o presidente da associação, inúmeras tentativas de negociação foram feitas junto aos proprietários da empresa Jurema e ao governo do estado, inclusive ao IDEPI e à SEMAR, órgãos que regulamentam, ou deveriam regulamentar toda a construção da barragem, desde o projeto executivo, avaliando inclusive impacto ambiental da obra e o processo de indenização e realocação dos moradores atingidos.

“Chegamos a conversar com o então governador Wilson Martins, em julho do ano passado, mas fomos muito mal recebidos e o mesmo declarou que a barragem já estava praticamente pronta e que seria uma grande irresponsabilidade se as comportas não fossem fechadas até o dia 30 de maio de 2014”, relata Osvaldo.

Outra tentativa feita pelos moradores da região foi quando o deputado Marcelo Castro, irmão do proprietário da Construtora Jurema, esteve em Corrente no mês de abril com a caravana Ouvindo o Piauí. Na ocasião, de acordo com Osvaldo, o deputado alegou que absolutamente desconhecia toda a situação relatada pelos moradores e que iria tomar providências assim que chegasse a Teresina. “Até hoje, dois meses depois, ainda não obtivemos nenhuma resposta”, afirma.

Na manhã desta segunda-feira, o promotor Rômulo Cordão, acompanhado pelo Engenheiro Florestal e perito do Ministério Público Faruk Aragão, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Corrente foram pessoalmente à barragem, cujas obras estão paradas há cerca de 5 meses. O promotor também teve a oportunidade de conhecer in loco a região que será inundada, assim como a realidade das famílias que aguardam aflitos por uma solução.

“O que pude conhecer aqui hoje é uma das áreas mais férteis e produtivas da região, assim como a situação das famílias que serão relocadas e afirmo que é fundamental que a empresa apresente um projeto que proporcione à estas famílias as mesmas condições nas quais elas vivem, ou ainda melhor, e que elas estejam de acordo com a proposta apresentada. Amanhã, durante a Audiência Pública, todas estas questões serão abordadas e nós queremos respostas convincentes”.

A Audiência Pública acontece nesta terça-feira, 10 de junho, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal. Estão convocados para comparecer os representantes da Construtora Jurema, gestão municipal, legislativo municipal e estadual, representantes da sociedade civil organizada e todos que tiverem interesse em participar.