20/06/2014 às 09h01min - Atualizada em 20/06/2014 às 09h01min

Prefeito Jesualdo Cavalcanti decreta estado de emergência por causa da seca

Estiagem já atinge localidades há mais de 60 dias

Ascom; Fotos: Viviane Setragni

Por Viviane Setragni

O prefeito Jesualdo Cavalcanti decretou estado de emergência no município de Corrente, em decorrência da estiagem que assola a região há mais de 60 dias.  Apesar da chuva que caiu sobre o município durante o período invernoso, a sua distribuição foi completamente irregular, deixando localidades  desprovidas de água logo no início do período de estio. Os rios Corrente e Paraim também já estão sendo atingidos pela falta de água, chegando o seu leito a secar em determinados pontos.

Na tentativa de alguma ação preventiva, a prefeitura chegou a construir diversas barragens comunitárias na zona rural, mas a quantidade de chuva não foi suficiente para enchê-las este ano, deixando o pequeno criador rural em difícil situação, sem água nem mesmo para oferecer aos animais.

Diante dos fatos e possuindo apenas um caminhão pipa para atender as diversas comunidades espalhadas pela extensa região rural, o prefeito assinou o decreto de emergência nesta quarta-feira, o que permitirá ao município, enquanto durarem os efeitos da presente estiagem, contratar com dispensa de licitações públicas a aquisição dos materiais e a prestação dos serviços que se fizerem necessários aos socorros públicos, notadamente caminhões-pipa, tratores, caçambas, pás-carregadeiras, retroescavadeiras, perfuração de poços artesianos e cacimbões, manilhas, caixas d´água e suas estruturas de sustentação, bombas d’água e outros bens e serviços destinados à instalação, reparos e ampliação de sistemas de abastecimento d’água.

O Brasil já entrou no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013, de acordo com relatório emitido pela PMN (Organização Mundial de Meteorologia) em 24 de março de 2014. Somente a região nordeste teve um prejuízo de  US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18,5 bilhões). Ao que tudo indica, a estiagem que assola a região continuará durante todo o ano de 2014, causando prejuízos aos pequenos, médios e grandes produtores rurais. Cidades de todo o nordeste estão decretando o estado de emergência, por conta da estiagem, para viabilizar a implantação de políticas públicas de combate à seca.

O Governo Federal, através da Portaria nº 153, de 06 de junho de 2014, baixada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, homologatória do Decreto Estadual nº 15.637, de 23 de maio de 2014, também reconhece a região como área em situação de emergência, o que não impede que idêntica medida seja adotada pela Administração Municipal com vistas a viabilizar providências no âmbito da competência local.

O decreto assinado pelo prefeito Jesualdo Cavalcanti foi enviado ao Diário Oficial, entrando em vigor a partir da data de sua publicação.


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