24/07/2014 às 02h30min - Atualizada em 24/07/2014 às 02h30min

Ministério Público dá parecer favorável a candidatura de Zé Filho e Silvio Mendes‏

Silvio Mendes teve o pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo procurador Kelston Lages

Ascom

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à candidatura de Silvio Mendes ao cargo de vice-governador de Zé Filho na coligação Piauí no Coração. Agora a assessoria jurídica aguarda apenas o julgamento em plenário para confirmar a decisão.

Silvio Mendes teve o pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo procurador Kelston Lages, que alegou que o candidato não havia se desincompatibilizado do serviço público federal. O procurador levou em consideração informações que constavam na declaração de imposto de renda de Silvio, que foi preenchida colocando-o como funcionário público federal, por não haver um código para aposentados, e o candidato já é aposentado.

A assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração apresentou os contracheques que são enviados ao Dataprev, órgão responsável pelo controle de aposentadoria de servidores públicos federal, para comprovar que Silvio Mendes é aposentado. "Além disso, foram juntadas a portaria que o aposentou e uma certidão de que não se encontrava na ativa desde 2008", ressaltou o advogado Carlos Yury Morais, responsável pela defesa.

“A confusão foi causada porque na declaração de imposto de renda, a Receita Federal não disponibiliza um campo específico para 'servidor público aposentado'. Há somente a possibilidade de se declarar 'aposentado pelo regime geral de previdência',  que é aquela paga pelo INSS. O último cargo que ele ocupou foi de prefeito de Teresina no ano de 2010. De lá para cá, não ocupou qualquer outro cargo público e que não havia a necessidade de desincompatibilizar. O Ministério Público já deu parecer favorável ao registro do candidato. Vamos aguardar o julgamento em plenário. Não deveremos ter surpresas”, observa Carlos Yury Morais.


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