AlepiO deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de óleo diesel para empresas concessionárias do transporte público urbano, com o objetivo de diminuir o valor da passagem de ônibus.
De acordo com dados levados pelo deputado, nos estados de Pernambuco, Goiás e Bahia “foram aprovadas leis que permitiram ao Estado desonerar o ICMS e com isso baratear o custo do transporte coletivo, favorecendo assim a população”, afirmou o deputado. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea o impacto médio do gasto com transporte público na renda domiciliar é de 13,5%.
O projeto de Lei está aguardando sanção governamental. O governador Zé Filho esteve reunido com o secretário de fazenda Mário Lacerda, para que ele possa fazer um estudo e apresentar algumas simulações. “O que a gente puder fazer, vamos fazer. Queremos resolver da melhor forma, onde população e empresários não tenham prejuízos”, garantiu o deputado.
“Conversamos com o governador para que ele e sua equipe possam analisar, estudar uma forma para que seja reduzido ou mantido o valor da passagem de ônibus na capital, sem ônus para a população”, disse Evaldo.
Edição: Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno
