18/09/2014 às 23h31min - Atualizada em 18/09/2014 às 23h31min

Educação para o campo é tema de projeto de lei que tramita na Alepi

Projeto tem por objetivo reduzir os indicadores de analfabetismo, além de garantir estrutura para as escolas do campo

Alepi

Está tramitado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 88, de setembro de 2014, que se destina a oferecer no Estado do Piauí a Política de Educação no campo atendedo o ensino básico e superior para os agricultores, pescadores artesanais, ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e familiares de quilombolas.

 

A medida deverá beneficiar essa parte da população que, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atenderá as escolas do campo conforme seu projeto político pedagógico e, em consonância com o estabelecido pela Secretaria Estadual de Educação. A proposta foi apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP).

 

Trata-se da oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação, com infraestrutura e transporte escolar, equipamentos, laboratórios, biblioteca, área de lazer para beneficiar essa parte da população do campo. Deverão ser beneficiadas, ainda, turmas de alunos maiores de 16 anos de idade.

 

Segundo a parlamentar, “o objetivo é reduzir os indicadores de analfabetismo, além de garantir energia elétrica, água potável e saneamento básico para o perfeito funcionamento das escolas do campo”.
O artigo 8º define que a Política Estadual de Educação do campo será executada por órgãos e entidades da administração pública vinculada à educação, e em colaboração com a União e os municípios do Piauí.

Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles 


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