20/11/2014 às 16h15min - Atualizada em 20/11/2014 às 16h15min

Zé Filho assina decreto e coloca 201 municípios em situação de emergência

O decreto irá vigorar por 180 dias e ficam acionados os órgãos e entidades da Administração Pública

GP1 - Bárbara Rodrigues

O governador Zé Filho (PMDB) assinou decreto em que reconhece 201 municípios em situação de emergência. A maioria desses municípios já havia declarado situação de emergência devido a alta estiagem e a falta de condições para poderem ajudar as famílias atingidas pela seca.

No decreto de nº 15.813, do dia 19 de novembro, o governador mantém a permanência da situação anormal configuradora de situação de emergência, em razão da grave estiagem que atinge vários municípios do Piauí.

O governador afirma no decreto que está seguindo Instrução Normativa do Ministério da Integração, que estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, para que assim haja reconhecimento do governo federal das situações de anormalidade. A situação é considerada grave, já que o estado que possui 224 municípios e tem 201 em situação de emergência.


O decreto irá vigorar por 180 dias e ficam acionados os órgãos e entidades da Administração Pública, dentro dos respectivos campos de competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade.


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