AlepiEstá tramitando na Assembleia o projeto de autoria da deputada Rejane Dias (PT) que pode de beneficiar com aposentadoria servidores públicos do Piauí que tenham algum tipo de deficiência.
É considerada deficiente aquele que tem algum tipo de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade e em igualdade de condições.
Deverá ser beneficiado com aposentadoria os homens, aos 25 anos, com tempo de contribuição, e se mulher, aos 20 anos de idade, no caso do segurado com deficiência grave. Também poderão ser beneficiados os homens, de 29 anos de contribuição e, se mulher,
aos 24 anos, no caso de alguma deficiência moderada.
O projeto busca contemplar o contribuinte, homem de 33 anos, e mulher, de 28, caso o segurado com deficiência leve. Os homens de 60 anos, mulheres a partir dos 55 anos de idade, independente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e a existência de deficiência durante igual período.
A parlamentar petista informa “ser urgente a regulamentação da regra que inclui os deficientes entre beneficiários na concessão da aposentadoria entre os servidores públicos do Piauí porque afetará de forma positiva a qualidade de vida dos cidadãos”.
