22/11/2014 às 15h08min - Atualizada em 22/11/2014 às 15h08min

Orçamento será debatido no dia 26 com todos os poderes

O objetivo é equacionar os valores propostos pelos Poderes aos fixados pelo Executivo.

Alepi

O relator do Orçamento Geral do Estado de 2015, deputado estadual Antonio Félix (PSD), convocou para a próxima quarta-feira (26), às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, uma audiência pública com todos os dirigentes dos Poderes para discutir os ajustes na proposta encaminhada pelo governador Antonio José de Moraes Souza Filho. O objetivo é equacionar os valores propostos pelos Poderes aos fixados pelo Executivo.

 

Foram convidados para a audiência os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio; do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Waltânia Alvarenga; e da Assembleia Legislativa, deputado Themístolcles Filho, e a procuradora-geral de Justiça do Estado Zélia Saraiva, deputados e outros representantes de setores da sociedade piauiense.

 

Antonio Félix estabeleceu prazo até 30 de novembro para que os deputados apresentem suas emendas ao Orçamento, destinando valores para obras e serviços. O relator adiantou que pretende apresentar o parecer no dia 10 de dezembro.  

 

Félix lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal impede que o Executivo promova cortes nas propostas orçamentárias dos outros poderes. “Cabe agora ao Legislativo estabelecer esses ajustes, daí a responsabilidade desta Casa de debater com os demais poderes propostas que sejam exequíveis, observando as necessidades e a realidade de cada Poder, mas sem comprometer a governabilidade e o equilíbrio financeiro do Estado”, argumentou.

 

 

Paulo Pincel  Edição: Katya D'Angelles 


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