AscomMENSAGEM ANUAL DE 2014 À CÂMARA
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES VEREADORES:
TENHO A HONRA DE COMPARECER PERANTE O PODER LEGISLATIVO DE MINHA TERRA PARA LHE DAR CONTA DAS ATIVIDADES ATÉ AGORA DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS PERSPECTIVAS QUE SE ABREM PARA O MUNICÍPIO DE CORRENTE ATÉ O FINAL DE MEU MANDATO. AO FAZÊ-LO, MANIFESTO MEUS AGRADECIMENTOS PELA COLABORAÇÃO RECEBIDA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, SEM A QUAL NÃO TERIA SIDO POSSÍVEL CONCRETIZÁ-LAS.
COMO BEM O SABEM AS SENHORAS E OS SENHORES VEREADORES, SUPERADAS AS DIFICULDADES INICIAIS, DECORRENTES, SOBRETUDO, DAS INÚMERAS INADIMPLÊNCIAS DEIXADAS PELO MEU ANTECESSOR, AFINAL SUSPENSAS EM JANEIRO DE 2014 POR LIMINAR EM BOA HORA EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL, A ADMINISTRAÇÃO COMEMORA AS SEGUINTES REALIZAÇÕES:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONCLUSÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A INSTALAÇÃO, NUM SÓ PRÉDIO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E, ASSIM, REDUZIR DRASTICAMENTE OS PESADOS ENCARGOS COM ALUGUÉIS, ALÉM DE FACILITAR A INTEGRAÇÃO DOS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO;
DEFINIÇÃO, ATRAVÉS DA LEI Nº 526/2013, DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE, QUE SÃO O HINO, A BANDEIRA E O BRAZÃO;
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA COM VISTAS A RACIONALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS, ESTIMULAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE GESTÃO, O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR E MELHORAR O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
NESTE SENTIDO, DEU-SE ÊNFASE ESPECIAL À IMPLEMENTAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, NOTADAMENTE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTACANDO-SE AQUELES DIRECIONADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFICIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
HÁ DE SER RESSALTADA, COMO FORMA DE EXALTAÇÃO DO MÉRITO E DE PROFISSIONAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM ABSOLUTA TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE 172 CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA, EM VÁRIAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, NO QUAL FORAM APROVADOS 138 CANDIDATOS ENTRE OS 2.724 INSCRITOS;
APOIO, COM DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADANIA EM PRÉDIO PRÓPRIO, OBRA JÁ LICITADA, ONDE O CIDADÃO PODERÁ PAGAR SUAS CONTAS E OBTER DOCUMENTOS, NUM SÓ LOCAL, EM TEMPO RECORDE;
OBSERVÂNCIA RIGOROSA DA LEI DAS LICITAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, JÁ TENDO SIDO REALIZADOS, ATÉ O MOMENTO, NADA MENOS DE 168 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM VÁRIAS MODALIDADES.
ORÇAMENTO E FINANÇAS
CUIDOU-SE DO REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, COM VISTAS A MELHORAR OS ÍNDICES DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, UM TANTO INEXPRESSIVA PARA UM MUNICÍPIO DO PORTE ECONÔMICO DE CORRENTE;
RECADASTRAMENTO DE PRÉDIOS E TERRENOS EXISTENTES NA ZONA URBANA PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAÍ RESULTANDO A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE 6.986 IMÓVEIS CADASTRADOS EM 2012 PARA 9.403 EM 2014;
GRAÇAS A TAIS MEDIDAS, HOUVE SIGNIFICATIVO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, QUE PASSOU DE R$ 1.377.636,65 EM 2012 PARA R$ 3.284.357,07 EM 2014;
A PAR DESSAS PROVIDÊNCIAS, IMPLEMENTOU-SE RÍGIDO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO NÃO SÓ O PAGAMENTO EM DIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES, MAS TAMBÉM A EXECUÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS PRÓPRIOS, DESTACANDO-SE O ASFALTAMENTO, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE CERCA DE 60.OOO METROS QUADRADOS DE VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE;
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, A RECEITA ALCANÇOU O TOTAL DE R$ 41.257.481,95 ENQUANTO QUE A DESPESA SOMOU O T0TAL DE R$ 38.295.756,45, PASSANDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 O SALDO BANCÁRIO CONSOLIDADO DE R$ 8.984.290,49;
IMPORTANTE É ASSINALAR QUE FORAM CUMPRIDOS OS LIMITES CONSTITUCIONAIS EM EDUCAÇÃO (28,02%), SAÚDE (18,83%) E PESSOAL E ENCARGOS (53,57%).
EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
EM FASE DE CONCLUSÃO, DESTAQUE-SE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS BAIRROS AEROPORTO II E VERMELHÃO;
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO MERCADO DO BAIRRO AEROPORTO II E INSTALAÇÃO DA MODERNA ESCOLA MUNICIPAL “DR. FILEMON JOSÉ NOGUEIRA”;
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIACHO GRANDE, PEDRA FURADA, ARATICUM, CAXINGÓ E FAZENDA DE CIMA;
TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO E REFORMA DA ANTIGA ESCOLA “MARQUÊS DE PARANAGUÁ” E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
ALUGUEL E REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO ALTERNATIVO PARA ABRIGAR A ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO NOGUEIRA”, ONDE ESTÃO SENDO INSTALADOS 07 APARELHOS DE AR CONDICIONADO (PASSANDO A SER A PRIMEIRA ESCOLA PÚBLICA COM SALAS CLIMATIZADAS DO MUNICÍPIO);
INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE UM BELO PRÉDIO ESCOLAR DE 06 SALAS DE AULA NO POVOADO VEREDA DA PORTA;
AQUISIÇÃO DE TERRENO (10 HECTARES) E SUA DOAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE CORRENTE, INFELIZMENTE AINDA NÃO INICIADA;
ATENDIMENTO COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA COM FREQUÊNCIA SUPERIOR A 98%, SABIDO QUE O ANO LETIVO FOI AUMENTADO PARA 200 DIAS E 800 HORAS ANUAIS;
ATENDIMENTO COM MERENDA ESCOLAR A TODOS OS 4.703 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, EM TODOS OS DIAS LETIVOS DE 2014;
AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DOIS PARA CINCO ÔNIBUS, AOS QUAIS SE SOMAM MAIS 22 VEÍCULOS TERCEIRIZADOS, PARA SUPRIR AS 45 ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE NO TRANSPORTEDE 1.401 ALUNOS;
REFORMA DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “DOMINGOS APOLÔNIO NOGUEIRA”;
REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES COM A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E O USO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS;
EM ANDAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NOS BAIRROS VERMELHÃO, MORRO DO PEQUI E AEROPORTO I;
REFORMA, REEQUIPAMENTO E REATIVAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE CORRENTE E REORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CEL. BENJAMIN JOSÉ NOGUEIRA”;
EM ANDAMENTO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE LIVRO DIDÁTICO SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DE CORRENTE, A SER PUBLICADO, ADOTADO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE;
EXECUÇÃO DO “PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA”, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DE OUTROS EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA;
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS LITERÁRIOS E ARTÍSTICOS ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS A DESCOBRIR TALENTOS E DESPERTAR NELES O AMOR PELAS LETRAS E ARTES;
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DE QUE RESULTOU A PROMULGAÇÃO DA RESPECTIVA LEI;
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA, MÚSICA E ARTES CÊNICAS E APOIO À ORQUESTRA SANFÔNICA DE SANTA MARTA;
COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (7 DE SETEMBRO) E DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (8 DE DEZEMBRO), COM FORTE CONTEÚDO CÍVICO E CULTURAL.
SAÚDE E SANEAMENTO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE RIACHO GRANDE, VEREDA DA PORTA, VERMELHÃO, PEDRA FURADA, MORRO DO PEQUI E AEROPORTO I;
REFORMA E REINSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE, ENQUANTO NÃO FOR CONSTRUÍDO PRÉDIO PRÓPRIO, CUJO PROJETO TRAMITA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE;
CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA MARTA;
CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “SEBASTIÃO BARROS”;
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE “DR. MISAEL DOURADO GUERRA”, NO BAIRRO NOVA CORRENTE;
EM FASE DE CONCLUSÃO, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), NO BAIRRO NOVA CORRENTE;
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DOBLÔ PARA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AS UNIDADES NA CIDADE E NO INTERIOR;
INCORPORAÇÃO DE SEIS MÉDICOS CUBANOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM NÚMERO DE ONZE;
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, JÁ LICITADA, PORÉM AINDA NÃO RECEBIDA;
REEQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E AUMENTO DE SUA CAPACIDADE DE ATEDIMENTO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE 50 ULTRASSONOGRAFIAS POR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS;
REORGANIZAÇÃO DO NASF, ONDE SÃO ATENDIDOS EM MÉDIA 30 PACIENTES POR DIA E MAIS 05 URGÊNCIAS, E DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE 25 PACIENTES COM PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS;
INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA PALMIRA E BARRO ALTO;
FORNECIMENTO, EM MÉDIA, DE 25 PRÓTESES DENTÁRIAS MENSAIS.
TRABALHO E CIDADANIA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FIAT UNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E CIDADANIA;
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADANIA ATIVA” NOS POVOADOS CAXINGÓ, MORRO REDONDO, SIMPLÍCIO, SANTA MARTA, CALUMBI E FAZENDA DE CIMA, COM PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS A MAIS DE CINCO MIL PESSOAS, INCLUSIVE COM EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE HIGIENE, PROTEÇÃO À SAÚDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE;
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, NO QUAL ESTÃO CADASTRADAS 539 PESSOAS;
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA, TAIS COMO BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, PAIF, PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, PASSE LIVRE INTERESTADUAL, CARTEIRA DO IDOSO, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, PETI, COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVA COMUNITÁRIA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESE E PRÓTESE, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES;
REFORMA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO NOGUEIRA” PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE O ESPAÇO DA CIDADANIA, NELE INSTALANDO O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, INCRA, BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS, COM 6.747 FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO, 3.925 BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E 4.741 FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS/PAIF/CREAS;
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO CRAS, JÁ EM FASE DE LICITAÇÃO;
INSTALAÇÃO DA LOJA DO ARTESÃO NA CASA DA CULTURA EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CORRENTE;
OFERTA DE VÁRIOS CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSIVE DO PRONATEC/IFPI;
MANUTENÇÃO DE CASA DE APOIO A CARENTES EM TERESINA, TENDO SIDO RECEPCIONADAS 206 PESSOAS NA PENSÃO, EM TRATAMENTO MÉDICO.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE (CORRENTEPREV), COM O PAGAMENTO PONTUAL DAS PARCELAS DO DÉBITO DEIXADO PELO MEU ANTECESSOR E RECOLHIMENTO NORMAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO CORRENTEPREV E AO INSS;
ESSA PONTUALIDADE POSSIBILITOU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS, TAIS COMO APOSENTADORIA, PENSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE E AUXÍLIO DOENÇA, ALÉM DE APRESENTAR UM SALDO DE R$ 8.740.096,96 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL, NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE APLICADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
JÁ FORAM CONCEDIDOS MAIS DE 30 BENEFÍFICOS SOB A FORMA DE APOSENTADORIA OU PENSÃO.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DE UMA MOTONIVELADORA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAMINHÃO-PIPA, UMA CAÇAMBA E UMA PÁ-CARREGADEIRA;
ABERTURA, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ROÇAGEM DE VÁRIAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS;
RECONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NA VEREDA DA PORTA, BARRA DO PALMEIRA E CALUMBI, ASSIM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO MORRO DO PEQUI, BURITIZINHO, MORRO DO PICO, AVENIDA EUTÍMIO MESSIAS CAVALCANTE E AEROPORTO I;
LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS LEITOS DOS RIOS PARAIM E CORRENTE;
RALEAMENTO NO ENTORNO DO RIO CORRENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E IMPEDINDO QUE O LOCAL CONTINUASSE A SER DOMINADO POR CONSUMIDORES DE DROGAS ILÍCITAS;
COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS INERENTES AO MEIO AMBIENTE E COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO;
REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS COM RECRUTAMENTO DE QUADROS TÉCNICOS QUALIFICADOS E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
OBTENÇÃO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR EMPREENDIMENTOS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL;
LICENCIAMENTOS, COM MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DE VÁRIOS EMPREENDIMENTOS DE NATUREZA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS;
PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE BACIAS DO RIO GURGUEIA;
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS E OFICINAS EM ESCOLAS E COMUNIDADES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, USO RACIONAL DA ÁGUA, MATAS CILIARES, QUEIMADAS, SANEAMENTO BÁSICO, RECICLAGEM DO LIXO ETC.;
IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS PARA REPLANTIO EM ÁREAS DEGRADADAS, ARBORIZAÇÃO DA CIDADE E DISTRIBUIÇÃO COM A POPULAÇÃO;
FISCALIZAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-JATOS, CRIATÓRIOS DE PORCOS, POLUIÇÃO SONORA, BARRAGEM DE ATALAIA ETC.
DESENVOLVIMENTO RURAL
MANUTENÇÃO DE CERCA DE 50 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS;
AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES TABOQUINHA, BOQUEIRÃO DA SERRA DOURADA, VEREDA DO RIACHO GRANDE, PASTORES, RETIRO DE CIMA E CALIXTA;
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE BARROCA;
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES CAPÃO, LAJEDO, PORTA DO ARAÇÁ, PEDRA FURADA, ARAÇÁ DO MEIO, VEREDA ESCURA, COCOS E LIMEIRA;
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COM CAPACIDADE DE 16.000 LITROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, SERVIÇO EM ANDAMENTO ATRAVÉS DA CODEVASF;
ABASTECIMENTO DÁGUA ÀS COMUNIDADES CARENTES COM TRÊS CAMINHÕES-PIPA POR CONTA DA PREFEITURA E QUATRO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, BENEFICIANDO MAIS DE 30 LOCALIDADES RURAIS;
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SEGURO SAFRA BENEFICIANDO 350 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “GOV. ALBERTO SILVA”, INCLUINDO ASFALTAMENTO DE SUAS VIAS INTERNAS;
REALIZAÇÃO, COM RECONHECIDO SUCESSO, DA 38ª E DA 39ª EDIÇÕES DA EXPOSIÇÃO-FEIRA AGROPECUÁRIA DE CORRENTE E DA 5ª E 6ª VAQUEJADAS;
ORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A VÁRIAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
APOIO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO DA CONAB PARA VENDA DE MILHO SUBSIDIADO A PRODUTORES RURAIS;
REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA RURALISTA DE CORRENTE;
CALCAREAMENTO E ADUBAÇÃO DE 174 PEQUENAS PROPRIEDADES EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TENDO SIDO ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE 700 TONELADAS DE CALCÁRIO E 43,50 TONELADAS DE ADUBO.
URBANISMO E TRÂNSITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DE CERCA DE 120.000 M² DE VIAS DA CIDADE, CORRENDO METADE DA DESPESA POR CONTA DA PREFEITURA E A OUTRA METADE PELO GOVERNO DO ESTADO;
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS URBANAS ASFALTADAS;
LEVANTAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE PARA FINS DE EMPLCAMENTO VERTICAL;
CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, CANALETAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E CANAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS EM VIAS URBANAS;
PROLONGAMENTO DA AVENIDA ADOLF JOHN TERRY E SUA CONEXÃO COM A RUA ADERSON LOBATO, DE MODO A DESVIAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE;
MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO DE CORRENTE COM A RECUPERAÇÃO DE SANITÁRIOS, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS;
AQUISIÇÃO DE TERRENO (6 HECTARES) PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL PELO GOVERNO DO ESTADO, OBRA INFELIZMENTE AINDA NÃO INICIADA, APESAR DE JÁ LICITADA;
AQUISIÇÃO DE 58 HECTARES PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, ELIMINANDO O LIXÃO EXISTENTE NA ZONA URBANA DA CIDADE, FOCO DE DENGUE E OUTROS MALES;
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DEPÓSITO DO LIXO URBANO NO ATERRO SANITÁRIO COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS, ESTENDENDO ESSES BENEFÍCIOS AOS POVOADOS;
REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO COM A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO;
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “SEBASTIÃO BARROS” E SUA ADAPTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, TELECENTRO COMUNITÁRIO, GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GERÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA, ASSOCIAÇÕES DOS TAXISTAS E DOS MOTOTAXISTAS, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DOS OCUPANTES DE SEUS BOXES (RESTAURANTE, LANCHONETES E AGÊNCIAS DE VENDA DE PASSAGENS);
RETIRADA DO CENTRO DA CIDADE DOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE COLETIVO E SUA RELOCALIZAÇÃO NA ÁREA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, O MESMO OCORRENDO COM BARRACAS E CAMELÔS;
APOIO À CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, EM ANDAMENTO.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
AMPLA OFERTA DE CURSOS, PALESTRAS E OFICINAS, EM PARCERIA COM O SEBRAE, SENAR, SESI E SENAC, VISANDO À PREPARAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA DESENVOLVIMENTO DE COMPRAS E VENDAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDIMENTO AO CLIENTE, BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONFEITEIROS E ARTESÃOS EM MATERIAIS RECICLÁVEIS, COZINHA BRASIL, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTERPRESSOAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, EMPREENDEDORISMO ETC;
ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE;
IDENTIFICAÇÃO E APOIO AOS FABRICANTES DE PRODUTOS ARTESANAIS DE MORRO REDONDO, BECO/VEREDA DA PORTA E LIMEIRA;
PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E NA FEIRA DO EMPREENDEDOR, EM TERESINA, COM EMPRESÁRIOS LOCAIS;
REFORMA DE PRÉDIO E INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR PARA IMPLEMENTAR AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI DE PROTEÇÃO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, DAÍ RESULTANDO NO ATENDIMENTO DE 2064 PESSOAS E NA FORMALIZAÇÃO DE CERCA DE 400 EMPREENDEDORES;
LEVANTAMENTO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRÂNSITO, DAS VIAS PÚBLICAS A SEREM EMPLACADAS E VENDA DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE;
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÃO NATALINA – NATAL DE LUZ 2014 - EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA;
CADASTRAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES;
CADASTRAMENTO DE PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO E LANÇAMENTO DO FOLDER DE DIVULGAÇÃO.
CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VÁRIOS SETORES, OBRAS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE VISITAS, INSPEÇÕES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS, NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, VERIFICANDO A LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS DE GESTÃO;
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE PROJETOS DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS;
ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA E FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS DA PREFEITURA.
OUVIDORIA MUNICIPAL
VOLTADA PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A OUVIDORIA RECEBEU NADA MENOS DE 263 MANIFESTAÇÕES POPULARES, DENTRE RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, DENÚNCIAS E SUGESTÕES, ENCAMINHANDO-AS TODAS AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NO TOCANTE À PROCURADORIA GERAL, CABE REGISTRAR SUA PERMANENTE ATUAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO, NÃO SÓ PRESTANDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO COM A EMISSÃO DE PARECERES, COMO TAMBÉM PROPONDO AÇÕES E PROMOVENDO SUA DEFESA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO.
ASSIM, EMITIU 106 PARECERES JURÍDICOS, PROPÔS 23 AÇÕES E FEZ A DEFESA EM 459 OUTRAS.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANTES DE CONCLUIR ESTA MENSAGEM, GOSTARIA DE ACRESCENTAR QUE, APESAR DA ALARDEADA CRISE QUE VEM ATORMENTANDO OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, CORRENTE TEM SABIDO CONTORNAR SEUS DANOSOS EFEITOS, SEJA MANTENDO EM DIA SEUS COMPROMISSOS, SEJA CONSEGUINDO INVESTIR ATÉ COM RECURSOS PRÓPRIOS.
AGORA MESMO, TENHO A HONRA DE SUBMETER A ESTA CASA TRÊS PROJETOS: OS DOIS PRIMEIROS TRATAM DA ATUALIZAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.015, DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM R$ 1.917,78 E EM 788,00 A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PAGA AOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
O TERCEIRO PROJETO PROPÕE MEDIDAS PRÁTICAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE. SE É VERDADE QUE CORRENTE MUITO AVANÇOU NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS,
NÃO MENOS VERDADE É QUE CORRENTE PRECISA DE MUITO MAIS E TEM PRESSA EM CONSEGUI-LO, PARA TORNAR-SE UMA CIDADE PROGRESSISTA, MODERNA, DIGNA DO ORGULHO DE SEUS FILHOS. AFINAL, MÚLTIPLAS E CRÔNICAS SÃO NOSSAS CARÊNCIAS E DIFICULDADES. A EXPERIÊNCIA NOS ENSINA QUE PROBLEMAS NÃO RESOLVIDOS NO DEVIDO TEMPO TENDEM A SE AGRAVAR, DIFICULTANDO A SOLUÇÃO ADEQUADA.
SEGUNDO OS ANALISTAS, A ATUAL CRISE NÃO TEM DATA PARA ACABAR E CADA VEZ MAIS SE TORNA DIFÍCIL A OBTENÇÃO DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS NA ESFERA DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
URGE, PORTANTO, QUE, SEM DESCURAR DA BUSCA PERSISTENTE POR RECURSOS NOUTRAS ESFERAS, CUIDEMOS DE EXERCITAR NOSSA IMAGINAÇÃO CRIADORA E MOBILIZAR OS MEIOS DE QUE DISPOMOS. COM ESSE PROPÓSITO, AQUI ESTIVE NO ÚLTIMO DIA 6 E, EM REUNIÃO COM A MAIORIA DOS VEREADORES, EXPUS-LHES UM AMBICIOSO PLANO DE SUPERAÇÃO DA CRISE, MEDIANTE A VENDA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE ALGUNS DE SEUS IMÓVEIS NÃO NECESSÁRIOS A SEUS SERVIÇOS, APLICANDO O PRODUTO DA VENDA NA EXECUÇÃO DE OBRAS FUNDAMENTAIS E URGENTES PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, TANTO NA CIDADE QUANTO NO INTERIOR.
COM ESSA VISÃO DE FUTURO, E CONTANDO COM A APROVAÇÃO DESTA CÃMARA, COMO SE ESPERA, CREIO QUE OBTEREMOS RECURSOS SUFICIENTES PARA EXECUTAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, DATA FINAL DO MEU MANDATO, AS SEGUINTES OBRAS, ALÉM DE OUTRAS EM EXECUÇÃO:
OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM O PRODUTO DA VENDA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO:
| 1. Pagamento da pavimentação asfáltica da cidade | 1.000.000,00 |
| 2. Construção do Mirante do Morro do Pequi | 65.000,00 |
| 3. Reforma do Mercado Público Municipal | 300.000,00 |
| 4. Abertura da Avenida Intendente Justino José de Souza, para permitir a ligação da BR-135 ao bairro Nova Corrente, com derivação para o Morro do Pequi | 80.000,00 |
| 5. Abertura da Avenida Gabriel Levi Pacheco Rocha para permitir a ligação da BR-135 com o IFPI, com derivação para o Morro do Pequi | 120.000,00 |
| 6. Construção das praças dos bairros Sincerino, Morro do Pequi, Aeroporto II e Vermelhão e melhorias nas praças João Modesto e Fernando Carlos | 200.000,00 |
| 7. Asfaltamento da Avenida Adolf John Terry e sua conexão com a Avenida Joaquina Nogueira de Oliveira através da Rua Aderson Lobato | 400.000,00 |
| 8. Asfaltamento da Avenida Joaquina Nogueira de Oliveira partindo da Praça Joaquim Nogueira Paranaguá até o Taboquinha | 100.000,00 |
| 9. Prosseguimento da Avenida Manoel Lourenço Cavalcante até o Bairro Jacolândia com a construção de ponte sobre o Riacho Coité | 500.000,00 |
| 10. Implantação da Estrada para o Tocantins, trecho até o Morro Redondo (contrapartida) | 150.000,00 |
| 11. Construção do Centro de Convenções e Eventos (contrapartida) | 400.000,00 |
| 12. Perfuração de poços e construção dos sistemas de abastecimento d’água de Araçá, Calumbi, Boi Manso e Barro Alto (complementação de recursos) | 120.000,00 |
| 13. Construção das estradas para a Malhada dos Altos, Cocos, Boqueirão do Riacho Grande, BR-135/Pedras/Vereda da Porta, Serra Dourada/Caxingó e BR-135/Pastores (complementação de recursos) | 150.000,00 |
| 14. Prosseguimento do asfalto da Avenida Juscelino Kubitschek e sua interligação com a rodovia para Riacho Frio | 100.000,00 |
| 15. Construção das pontes de Calumbi, Canabrava e Fazenda de Cima e melhorias na ponte do Itaji | 70.000,00 |
| 16. Reforma do Cemitério Público, inclusive construção de capela | 80.000,00 |
| 17. Abertura de Avenida da Santa Luzia à BR-135 pela margem direita do rio Corrente | 100.000,00 |
| 18. Construção de Barragens Comunitárias em Boqueirão do Riacho Grande, Fazenda de Cima, Mariana, Caatinga Grande e outras localidades | 200.000,00 |
| 19. Aquisição e instalação de um gerador de 45 KVA para fornecimento de energia elétrica à Prefeitura e Câmara Municipal | 50.000,00 |
| 20. Pavimentação em paralelepípedo nos bairros Vila Nova, Sincerino, Vermelhão, Morro do Pequi, Aeroporto I, Aeroporto II, Nova Corrente e Jacolândia (contrapartida) | 200.000,00 |
| 21. Abertura de avenida ligando o bairro Vermelhão ao Limoeiro | 75.000,00 |
| 22. Abertura de rua e construção de ponte sobre o Rio Corrente, ligando o bairro Limoeiro ao Alto Fogoso | 300.000,00 |
| 23. Construção de Parque defronte a Rodoviária | 400.000,00 |
| TOTAL | 5.160.000,00 |
IMÓVEIS A SEREM VENDIDOS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA:
| Prédio onde funcionou a Agência da CEF | 1.500.000,00 |
| Prédio da antiga CIBRAZEM | 1.500.000,00 |
| Terrenos vagos no bairro Nova Corrente | 1.360.000,00 |
| Terrenos ocupados no Mercado Público | 800.000,00 |
| TOTAL | 5.160.000,00 |
