25/02/2015 às 16h41min - Atualizada em 25/02/2015 às 16h41min

Decisão de juiz do Piauí suspende temporariamente uso do Whatsapp em todo o Brasil

Decisão foi motivada em razão de vários processos que correm em segredo de justiça.

Cidade Verde

Uma decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), determina que uma empresa de telefonia suspenda o acesso ao aplicativo Whatsapp. A informação foi confirmada por fontes do Cidadeverde.com nesta quart-feira (25). 

A notícia foi divulgada no site da revista Época pelo colunista Felipe Patury, que reproduziu parte de um documento relativo ao caso. Em razão disso, juiz e delegados do caso se reuniram para emitir uma nota a imprensa sobre o assunto. A nota saiu do primeiro andar do Fórum Cívil e Criminal de Teresina, onde a Polícia Civil se reuniu a portas fechadas com o juiz do caso.

A decisão foi motivada em razão de vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. 

Veja a nota da Polícia Civil na íntegra

O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, afirmou ao Cidadeverde.com que a decisão é relativa a um inquérito  policial e que o Whatsapp teria se negou a ceder informações para a polícia. Batista evitou maiores comentários em razão do processo ser sigiloso.

"A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter", diz a nota divulgada pela Polícia Civil.


Site nacional divulgou reprodução de documento relativo ao processo

A nota do colunista de Época afirma que a decisão é do dia 11 e a empresa de telefonia foi comunicada no dia 19, por meio de ofício do delegado Éverton Férrer, do Núcleo de Inteligência. Desde então, a empresa tenta cassar a decisão. 

Na decisão, o juiz dá 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. 

Ampliada às 16h14
O juiz Luiz de Moura Correia e os três delegados que acompanham o caso saíram do gabinete do magistrado às 16h10, depois de se reunirem para tratar da decisão que bloqueia o uso do Whatsapp em todo o Brasil. 

Ao sair do gabinete, o juiz informou que não dará informações porque a ação corre em segredo de Justiça.

Informações obtidas pelo Cidadeverde.com dão conta de que quatro operadoras de telefonia que atuam no Piauí foram acionadas para suspender o funcionamento do aplicativo. Ainda nesta quarta-feira o programa deve sair do ar e permanecer dessa forma enquanto as decisões anteriores para fornecimento de informações não forem cumpridas.


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