19/04/2015 às 18h33min - Atualizada em 19/04/2015 às 18h33min

Deputados irão debater terceirização com a participação da Justiça do Trabalho

A Audiência Pública sobre a Lei da Terceirização será realizada no dia 27 de abril, com a participação da Associação Piauiense dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA-PI)

Alepi

A Audiência Pública sobre a Lei da Terceirização será realizada no dia 27 de abril, com a participação da Associação Piauiense dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA-PI). O Projeto de Lei 4330/2004, (Lei da Terceirização), trata da regulamentação os contratos de prestação de serviços terceirizados no Brasil. Na audiência, será discutido o Projeto de Lei 4330/2004, (Lei da Terceirização), que trata da regulamentação os contratos de prestação de serviços terceirizados no Brasil.

 

Para o deputado Aluísio Martins, autor do requerimento da realização da Audiência Pública, o evento tem a finalidade de discutir de forma mais abrangente a proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O deputado, que é contra a proposta da Terceirização da forma como ela está tramitando na Câmara, quer a população conheça, sobretudo, os prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros. “Da forma como está entendo que a Lei da Terceirização é um retrocesso para as conquistas trabalhistas, é uma forma de rasgar a CLT”, frisou Aluísio.

 

O presidente da AMATRA no Piauí, juiz Carlos Wagner Nery, uma audiência pública sobre o tema é vital nesse momento de tramitação da proposta porque aproxima a sociedade de um debate que está acontecendo, até o momento, somente entre os parlamentares.  

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 

 


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