27/04/2015 às 13h03min - Atualizada em 27/04/2015 às 13h03min

Operação Gangrena: acusados são processados na Justiça Federal

Todos os 11 réus serão ouvidos diante do juiz, que deverá, logo depois, definir a pena de cada um dele

Portal AZ
Imagens das apreensões realizadas em novembro de 2011
 
O juiz Agliberto Machado, da 3a. Vara Federal  recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, e os acusados na operação Gangrena se tornaram réus no processo 7702-35.2015. Todos os 11 réus serão ouvidos diante do juiz, que deverá, logo depois, definir a pena de cada um deles. Os desvios somam mais de R$ 7 milhões em fraudes na compra de medicamentos da Secretaria de Saúde.

São réus: Mário Ribeiro Dias Neto, filho do diretor geral do Dnit, Sebastião Ribeiro, que foi ouvido duas vezes pela PF;  Zorba Baependi Igreja, presidente da Comissão de Licitação na época e também pregoeiro; os empresários Roterdan Carvalho Vasconcelos, Leonardo Castelo Branco e Liliane dos Passos França; os servidores da Secretaria de Saúde, Osvaldo Bonfim de Carvalho, Maria do Espirito Santo Nunes e Arlindo Carneiro Neto, e a policial militar Maria Elizete Silva, braço direito de Jeane Sousa Nunes, diretora financeira da Secretaria de Saúde nas gestões de Assis Carvalho e Telmo Mesquita.



Citação dos réus
O magistrado entendeu que a acusação do procurador federal merece ser acolhida, e mandou citar os réus para se defenderem das acusações. Se condenados, os acusados podem pegar penas que variam de cinco a 12 anos de cadeia. A denúncia foi recebida dia nove de abril deste ano, e é o ponto final de uma investigação que começou em 2012.

Os delegados federais pediram várias vezes prorrogação de prazo para concluir as investigações, sendo que da ultima vez, resultou a apresentação do relatório do delegado federal. Em seguida, houve a denúncia formal do procurador.

Para ele, os réus agiram em conluio para obter vantagens ilícitas e com o uso fictício de falsos mecanismos de disputa, que jamais ocorreram. 'As fraudes na licitação 96/2009 se tornaram evidentes, pelo volume dos recursos colocados para o pregão, bem como a formatação da mesma por lotes, impedindo que os laboratórios pudessem participar, mas somente as distribuidoras'.

O total apurado dos desvios passa de R$ 7 milhões. Na operação Gangrena, 18 pessoas, entre advogados, empresários e servidores, foram levados à sede da PF para prestarem depoimento.

A Polícia Federal chegou a informar que os empresários donos das empresas do ramo farmacêutico tiveram suas contas bancárias bloqueadas, veículos apreendidos e estão proibidos de sair do país enquanto a investigação continuar, e todos estão com seus bens bloqueados e impedidos de realizarem negócios com o serviço público.

O Ministério Público Federal pede também o ressarcimento dos valores desviados através de outra ação, de Improbidade Administrativa, que já tramita na Justiça Federal. Estranhamente, a acusação vai até a subchefe dos pagamentos, fazendo supor que os demais graduados nada teriam a ver com o caso.






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