31/05/2013 às 00h54min - Atualizada em 31/05/2013 às 00h54min

Sessão Ordinária n°641 aprova requerimento para audiencia sobre internet e revisão da COSIP

Prefeito encaminha veto ao projeto de ajuda humanitária

Portal Corrente

Leitura da ata da sessão anterior;

Expediente:

Apresentação de repasses;

Apresentação do balancete da Câmara Municipal de Corrente, ref. Março 2013;

Apresentação dos balancetes da Prefeitura Municipal de Corrente ref. Dezembro/2012;

Apresentação das indicações de 251 a 257;

Apresentação do ofício do gab.003, da ver. Valeria Lemos, que solicita dispensa da sessão ordinária n° 642;

Apresentação do Projeto de Lei n° 13/2013 que traça diretrizes sobre a política municipal de turismo, cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR;

Apresentação do Ofício GP n° 96/2013, veto ao projeto de Lei 001/2013, de autoria do vereador Dionízio Rodrigues Nogueira Junior;

Apresentação do ofício GP n°99/2013 de autoria do Executivo Municipal;

Leitura do Ofício circular 476 do TCE, que notifica as Câmaras e Prefeitura para se adequarem até 30 de maio à Lei Capiberibe, que consiste na divulgação de dados das receitas e despesas em tempo real em site;

Leitura do Ofício n° 50/2013 SEMEEC, que solicita que sejam indicados dois vereadores para comporem o Conselho Municipal de Educação, sendo indicadas as vereadoras Valéria Lemos, como suplente, e Juliana Rocha como titular;

Apresentação do req. 02 do gab. O3, da veredora Valéria Lemos, que requere que seja marcada uma Audiência Pública sobre o serviço de internet prestado em Corrente, convidando os fornecedores do serviço de internet e os usuários do serviço para discussão do assunto em plenário; APROVADO

Apresentação do req. 04 do gab. O5, do vereador Luiz Augusto Louzeiro da Cunha, que solicita informações a Secretaria de Orçamento e Finanças do município sobre a arrecadação dos valores arrecadados da COSIP desde janeiro de 2013; APROVADO

Apresentação do req. 05, do gab. 05 e gab.02, dos vereadores Luiz Augusto Louzeiro da Cunha e Salmeron Carvalho de Souza Filho, para que seja marcada uma audiência pública sobre a revisão da COSIP; APROVADO

Oradores:

Toni, Luiz Augusto, Salmeron Filho, Valéria Lemos, Dionízio.


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