09/06/2015 às 06h58min - Atualizada em 09/06/2015 às 06h58min

Menores acusados de incendiarem escola saem rindo da delegacia

Promotor lamenta o fato e afirma que representará pela adoção de medidas sócioeducativas

Portal Corrente

Os três menores acusados de cometerem atos de vandalismo, incendiarem e furtarem a Escola Estadual Coronel Justino Cavalcante no último sábado (6) em Corrente foram liberados da delegacia já na tarde deste domingo (7). Dois deles foram apreendidos em flagrante na noite de sábado, nas imediações do Terminal Rodoviário, e um na manhã de domingo, já que o vídeo e as fotos tiradas pelos mesmos no momento da ação não deixaram dúvidas sobre a identidade da autoria dos crimes.

Os infratores, alunos da própria escola, são R.M.B.C, 13 anos, estudante do 6º ano; A.F.C.R., 14 anos e B.N.S, 14 anos, ambos estudantes do 8º ano. Na ação o laboratório de informática foi incendiado, juntamente com materiais de apoio de diversos programas; o almoxarifado que guardava a merenda escolar foi danificado e alguns ítens da escola foram furtados.

O Promotor de Justiça, Rômulo Cordão, afirma que esteve na delegacia ainda na tarde de ontem e foi informado que os menores haviam sido liberados. "As autoridades policiais fizeram o que tinha que ser feito, quando o menor comete algum ato infracional a polícia apreende em flagrante e leva para a delegacia. O delegado ouve o menor e solicita a presença dos genitores ou do Conselho Tutelar, que acompanham todo o processo. Como o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça, a lei diz que o menor tem que ser devolvido; neste caso não cabe apreensão. Assim que o procedimento for encaminhado ao Ministério Público eu vou entrar com a medida sócio-educativa, que será julgada na audiência", informou.

Sobre a expectativa da sociedade quanto à punição, o promotor colocou: "Nós sabemos que a sociedade espera uma ação mais enérgica, mas não há porque, por falta de previsão legal". Sobre o procedimento da escola quanto aos menores, Cordão afirma que não tem competência para atuar na área, já que é responsável pela área criminal, mas opina. "Na minha concepção não tem condições nenhuma destes rapazes retornarem a esta escola. É uma falta de respeito muito grande para com a escola, os professores e até com os próprios colegas; se eles foram capazes de fazer o que fizeram, são apreendidos, passam a noite na delegacia, saem sorrindo e retornam normalmente,  saem fortalecidos e como é que os professores e os próprios colegas vão se comportar dentro da sala de aula diante do perigo iminente? A promotora desta área é a Dra. Gilvânia Alves, mas eu, como promotor geral, opino que eles não devem permanecer na escola". 

A diretora da escola, Tania Maria Nogueira, realizou na manhã de hoje uma reunião com os estudantes relatando os fatos ocorridos e pedindo que os mesmos se conscientizem sobre a necessidade de preservar a escola. Sobre os infratores, Tania afirma que levará o assunto ao Conselho da escola mas que se sente impotente diante dos fatos. "Infelizmente a lei os proteje e o que nós podemos fazer? Não podemos nem mesmo colocá-los para limpar as salas, pois podemos ser questionados. A lei deste país precisa mudar, a nossa presidente precisa rever essa lei que proteje esses infratores, pois daqui a pouco não daremos mais conta", desabafa.


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