02/02/2015 às 19h56min - Atualizada em 02/02/2015 às 19h56min

Em mensagem aos deputados, governador propõe pacto pelo Piauí

A mensagem ressalta, logo no início, que os desafios do presente são diferentes dos enfrentados há 12 anos, quando assumiu o governo do Piauí pela primeira vez.

Alepi

Cumprindo a legislação, o governador do Piauí, Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (2) a Mensagem Anual aos deputados estaduais, propondo um pacto pelo Piauí. A mensagem ressalta, logo no início, que os desafios do presente são diferentes dos enfrentados há 12 anos, quando assumiu o governo do Piauí pela primeira vez. “A realidade do Piauí também é outra. Avançamos em muitos pontos, com destaque nas áreas econômica e social. O ponto de partida agora é outro e as exigências da população também são diversas das que anteriormente tínhamos”.

 

Wellington Dias acrescentou que o Governo do Estado está ajustando o tamanho da máquina à realidade vigente, para fechar com equilíbrio fiscal o ano de 2015. “Só assim seremos capazes de retomar o processo de construção de um Piauí mais justo”, afirmou.

 

O governador lembrou que quando assumiu o Estado, encontrou a administração no “SERASA”, com o nome negativado. “Todo nosso trabalho agora é para tirar o nome do Piauí da SERASA que para o Estado se chama CAUC. É nossa primeira, mais importante e mais urgente meta. Para isso, não poupamos esforços e desde o primeiro dia de mandato trabalhamos nos dias úteis, aos sábados e domingos. Será nessa lida sem cessar que seguiremos para equilibrar as contas e fazer o Piauí avançar com segurança. É do conhecimento de todos que também tiveque decretar regime de urgência em algumas das principais áreas de atuação do Estado, como forma de viabilizar a tomada de decisão de forma mais ágil”.

 

Wellington citou o programa Acelera Piauí, que pretende elevar a qualidade de vida de todos os piauienses, com maior renda, aumento da expectativa de vida e educação pública universalizada e de alta qualidade.

 

"Com ele, pretendemos atingir as seguintes metas: 1. Produto Interno Bruto de R$ 70 bilhões; duas vezes maior que o tamanho atual de nossa economia, projetado em R$ 33,283 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 2. Chegar a um PIB per capita de R$21,5 mil, o dobro do PIB per capita de 2015, que se projeta em R$ 10 mil. 3. Chegar à expectativa de vida de 75 anos, o que se fará com ações para reduzir a mortalidade infantil, bem como as mortes por causas externas, ou seja, óbitos por homicídios e acidentes, notadamente de jovens do sexo masculino com idade entre 15 a 29 anos. 4. Escolaridade média de 12 anos, com drástica redução do analfabetismo entre todos os piauienses com menos de 50 anos", diz a mensagem.

 

Finalizando, Dias propôs um pacto pelo Piauí, “para que aqui se materialize de forma definitiva todos os nossos sonhos. E poder dizer com orgulho: eu amo o meu Piauí e também afirmar “eu vivo num Piauí desenvolvido, no mais moderno conceito de desenvolvimento”, finalizou. 

 

A íntegra da Mensagem:

 

"Senhor Presidente,


Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
É com enorme prazer que retorno a esta Casa Legislativa, novamente
na condição de Governador eleito pelo povo do Piauí.

Este é para mim um momento importante, uma vez que a população
do Estado se manifestou de forma livre, soberana e democrática,
expressando o apreço pelo trabalho que iniciamos no já distante ano
de 2003.

Os desafios de hoje são diferentes daqueles com os quais nos
defrontamos 12 anos atrás, quando tive a honra de assumir o
Governo do Piauí pela primeira vez. A realidade do nosso país foi
transformada em razão do compromisso estabelecido na última
década e hoje somos uma nação mais próspera e menos injusta.
A realidade do Piauí também é outra. Avançamos em muitos pontos,
com destaque nas áreas econômica e social. O ponto de partida agora
é outro e as exigências da população também são diversas das que
anteriormente tínhamos.

Quando conquistamos um avanço, queremos seguir sempre em
frente, agregando melhorias e progressos. Assim é que construiremos
um processo civilizatório, com humanidade e dignidade.

Fiquei feliz em ter contribuído para esta importante mudança ocorrida
na nossa realidade. Tenho consciência dos desafios que
enfrentaremos nos próximos anos e é desta forma que saúdo a todas
as autoridades e demais aqui presentes. Quero crer que todos aqui
são partes da solução dos problemas que temos pela frente.

Como todos sabem, este ato atende a um dispositivo constitucional,
mas para além desta obrigação, trata-se de um encontro propositivo
e construtor de caminhos, um encontro entre pessoas comprometidas
com o desenvolvimento do Estado do Piauí e com o bem-estar da
nossa população!

Há diversas formas de interpretar o sucesso alcançado nas últimas
eleições. Para mim, uma basta: a população do Piauí entendeu que o
projeto que iniciamos em 2003 sofreu um desvio de rota nos últimos
anos.

A perda desse foco é bastante perceptível. Foram subestimadas as
conquistas alcançadas e a visão de trabalho com planejamento e
equilíbrio financeiropara honrar os compromissos assumidos pelo
Governo do Piauí, além de deixar de lado uma governança
comprometida com os que mais precisam. 

No discurso proferido nesta Casa, na abertura dos trabalhos
legislativos no ano de 2003,disseque nos elegemos sob o signo da
mudança, que nosso mandato estava comprometido com uma
positiva alteraçãodos rumos históricos que marcaram a nossa
existência como sociedade.

Passados 12 anos quero, desta mesma tribuna, assumir o
compromisso de retomar o nosso projeto de transformação da
realidade e avançar no desenvolvimento econômico, de modo que
cada piauiense tenha acesso aos bens econômicos e culturais que
possam lhe assegurar uma vida digna.

Este novo mandato, como disse, inicia-se em um contexto diferente.
Os desafios não são menores, mas permanece cada vez mais viva a
minha vontade de continuar transformando a realidade do nosso
povo.

Gostaria de colocar que estamos fortemente comprometidos com os
princípios mais atuais da gestão do Estado. Não há hoje como gerir a
coisa pública se não primarmos pela transparência. O povo paga os
impostos e quer e tem o direito de saber como esses impostos são
aplicados.

Está fora de qualquercogitaçãoum gestor que não dialogue
diretamente com o seu povo. A participação popular continuará sendo
uma marca do nosso jeito de governar. Aprofundaremos a
experiência participativa nos territórios e dialogaremos de forma clara
e sincera com todas as forças da nossa sociedade.

O Piauí avançou nas áreas econômica e social, com mudanças que
ajudamos a construir, mas queremos mais. Queremos atingir metas
econômicas mais ousadas e com isso promover avanços bastante
profundos na realidade social do Estado.

Estousinceramente empenhado na tarefa de levar adiante um
processo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade, que
seja capaz de alavancar a qualidade de vida da nossa população.

Estou ciente que podemos contar com o auxílio de todos os nobres
Deputados desta Casa. E, claro, também quero contar com o
empenho do nosso corpo de servidores, que tem demonstrado ao
longo dos anos o seu compromisso com o Piauí.

A valorização dos nossos servidores e a modernização da estrutura de
funcionamento dos órgãos estaduais será também um princípio
orientador de nossas ações. 

Conquistamos significativos avanços em indicadores
macroeconômicos e sociais, como o aumento do nosso Produto
Interno Bruto - PIB, do PIB per capita, do Índice de Desenvolvimento
Humano - IDH e redução da concentração de renda, medida pelo
Índice de Gini. Ainda assim, o Estado do Piauí enfrenta dificuldades
para cumprir obrigações básicas, como a Lei de Responsabilidade
Fiscal, o que termina por comprometer a nossa possibilidade de
retomar de imediato todas as medidas transformadoras.

Como tenhodito, nossa obrigação primeira é adotar medidas que
possibilitem reconstruir o equilíbrio financeiro do Estado, assegurando
a modernização da máquina administrativa e a busca de parcerias
com o Governo Federal e instituições multilaterais.

Para tanto, infelizmente, já estamos pondo em prática medidas
amargas eque desagradam. Contudo, todos nós sabemos a cada erro
cometido são necessários sacrifícios e uma pausa na vida. Na gestão
da coisa pública não é diferente. O que tem de particular na gestão
do Estado é que quando poucos erram, todos pagam.

O sacrifício de hoje mira a estabilidade de amanhã. É com este
objetivo que estamos ajustando o tamanho da máquina à realidade
vigente, para que consigamos fechar com equilíbrio fiscal o ano de
2015. Só assim seremos capazes de retomar o processo de
construção de um Piauí mais justo.

Assumi o Governo do Piauí, como diz nosso povo, na SERASA, com o
nome negativado. Todo nosso trabalho agora é para tirar o nome do
Piauí da SERASA que para o Estado se chama CAUC. É nossa
primeira, mais importante e mais urgente meta. Para isso, não
poupamos esforços e desde o primeiro dia de mandato trabalhamos
nos dias úteis, aos sábados e domingos. Será nessa lida sem cessar
que seguiremos para equilibrar as contas e fazer o Piauí avançar com
segurança.

É do conhecimento de todos que também tiveque decretar regime de
urgência em algumas das principais áreas de atuação do Estado,
como forma de viabilizar a tomada de decisão de forma mais ágil.

Nas Secretarias de Educação, Saúde e Segurança encontramos
situações difíceis que precisavam de uma intervenção mais rápida.

Estas áreas são mais sensíveis aos anseios da população.

O cidadão piauiense precisa e deseja saúde e educação de melhor
qualidade. Quer também melhor segurança pública e mais
tranquilidade. Estas são demandas diárias da população. 

As cidades devem ser lugares de bom convívio, onde se possa viver
sem os sobressaltos próprios da insegurança que instalou entre nós a
cultura do medo.

Na área da saúde, encontramos toda a infraestrutura sucateada e
uma situação de carência dos componentes mais elementares para a
realização das atividades nos hospitais, como equipamentos médicos,
medicamentos e material de limpeza.

Não admitirei qualquer retrocesso. Revitalizaremos a área de saúde
do Estado, inclusive como meio de reafirmar a nossa posição de
importante polo regional, referência em saúde de qualidade.

Movidos por este intento, focaremos tanto na prevenção como no
tratamento, permitindo que todos os piauienses e brasileiros
residentes nos Estados vizinhos possam usufruir de serviços de
qualidade.

Atuarei com ênfase na superação das limitações estruturais que
encontramos.

Quero, logo no início das nossas ações, dotar todas as unidades de
saúde das condições necessárias para atender a todos os cidadãos.

Buscarei fortalecer a rede de atenção, superando a fragmentação
existente, bem como os vazios de atendimento que surgem como
consequência de termos muitos municípios incapacitados de oferecer
qualquer atendimento básico de saúde.

Sei que o déficit de atendimento em cidades do interior sobrecarrega
as principais cidades do Estado, principalmente a capital, Teresina.

Dessa maneira, agiremos estrategicamente, descentralizando
serviços de saúde nas macrorregiões piauienses, contemplando a
média e alta complexidades, nos municípios de Teresina, Parnaíba,
Picos, Floriano e Bom Jesus.

Aumentaremos o financiamento e os investimentos em saúde,
através da alocação de recursos estaduais para as regionais de
saúde, segundo as dimensões regionais e municipais, definindo tetos
financeiros para a programação das ações e serviços da Atenção
Básica, Secundária e Terciária.

Só assim seremos capazes de enfrentar os desafios mais urgentes
que temos na área da saúde, principalmente os relativos ao processo
de envelhecimento populacional e às causas externas de morbidade e
mortalidade, notadamente aquelas que decorrem de homicídios e dos
acidentes de trânsito em todo o Estado. 

Senhoras deputadas, senhores deputados, com mais e melhor
educação melhoram-se indicadores sociais e de saúde, além de se
promover o combate à violência. Nesta área, se pudemos verificar
avanços quando governamos, hoje a realidade não é confortante.

O que vi em recente visita ao Liceu Piauiense nos deu a dimensão dos
desafios que teremos de enfrentar na área da educação.

Além de recuperar a estrutura físicade uma rede com centenas de
prédios escolares em todo o Estado, é meu compromisso estruturar e
ampliar a atuação do ensino público nas escolas de tempo integral e
no ensino profissionalizante. Também iremos fortalecer a formação
de gestores, com a criação de uma Escola de Gestão voltada para
Diretores de Escolas e dirigentes do sistema público de ensino.

Esse esforço deverá estar integrado ao trabalho do Ministério da
Educação e dos Municípios, para desenvolver no Piauí uma gestão
comprometida para a qualidade no ensino público. Quero que no Piauí
a escola esteja sempre de porta aberta para quem quer estudar. Mais
que isso, vamos atrás de cada homem e mulher, jovens e adultos,
para que eles voltem para a sala de aula ou sigam estudando,
adquirindo mais conhecimento, se profissionalizando e ganhando a
autonomia que somente o ensino público de qualidade pode
proporcionar.

Na área da segurança, já nesse mês de janeiro, até o dia 27,
conseguimos reduzir pela metade o número de homicídios quando
comparado com o mesmo período de 2014e o fizemos com a
presença mais frequente das nossas forças policiais nas ruas.

Temos adotado uma postura proativa no setor de segurança, que se
configura em medidas como a convocação de 430 aprovados em
concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar, que se submeterão
a curso preparatório para reforçar o contingente policial no Estado.

Também houve aumento de efetivos nas ruas de nossas principais
cidades. Seguiremos adotando medidas para enfrentar a causa
primária da violência, que é o consumo e tráfico de drogas.

Assim, teremos as condições de reduzir homicídiose conter a
violência, garantindo que o cidadão esteja protegido em sua
integridade física e na garantia de posse de seu patrimônio.

Somos um povo pacífico e ordeiro e aqueles que desejam praticar
atos criminosos devem sentir e recear apresença e a força do Estado.
Assim, não mediremos esforços para fazer o aparato de Segurança do
Estado do Piauí estar presente positivamente no cotidiano dos nossos
cidadãos. 

No âmbito do Programa Brasil Mais Seguro, que será desenvolvido
pelo Governo Federal, pretendemos, em parceria com o Ministério da
Justiça, implantar uma experiência inovadora no Piauí ainda neste
primeiro semestre de 2015.

Constituiremos um sistema integrado de todas as forças policiais
visando à redução da criminalidade. Agiremos tendo como parâmetro
a experiência exitosa posta em prática durante a Copa do Mundo do
Brasil de 2014.

Promoveremos ainda a interiorização mais efetiva das ações policiais.

Para tanto, como já foi dito, autorizei a convocação de 400 soldados e
30 oficiais aprovados no último concurso e pretendemos com ações
futuras fazer novas convocações, aumentando o nosso contingente
policial em 700 militares. No entanto, o faremos em concordância
com a realidade financeira do Estado.

Ainda neste exercício será elaborado o Plano Estadual de Segurança
Pública, que nos permitirá fazer um diagnóstico técnico com
profissionais que integram os órgãos da Segurança Pública e a
comunidade, com o objetivo de promover um levantamento da
situação e definir um conjunto de prioridades para garantir avanços
efetivos e duradouros no campo da prevenção e controle criminal no
Piauí.

Na área da Justiça, encontrei uma situação delicada que culminou
naincapacidadedo Estado de agir respeitando os direitos humanos.
Queremos um Estado que seja capaz de impor a ordem, mas,
sobretudo, que suas ações respeitem os princípios dos direitos
humanos consagrados internacionalmente e garantam as condições
adequadas de trabalho para os nossos servidores.

Desejamos melhorar a segurança nas unidades prisionais, o que
implica na aquisição de novos e modernos equipamentos, realidade já
pactuada com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Também resultado da visita que fiz ao Ministério da Justiça, firmamos
e fortalecemos parcerias que nos permitirão concluir obras
importantes, como a da Penitenciária de Altos, além de ampliar a
oferta de vagas no sistema penitenciário com a construção de novos
presídios.

Se bem cuidamos dos que foram privados da liberdade, melhor
vamos cuidar dos cidadãos livres. Assim sendo, não descuidarei de
nenhum problema ou demanda que afeta a cidadania piauiense, 7
como a falta de água, uma carência recorrente, sobretudo no
semiárido piauiense, que agora também começa atingir cidades onde
havia consolidados sistemas de abastecimento de água.

Sabemos que na área de abastecimento de água a situação écrítica,
não apenas pela ineficiência do atual sistema, que apresenta um
desperdício de água tratada superior a 50%, mas também pela
situação de insustentabilidade financeira da atual Companhia de
Saneamento, que possui dívidas superiores a R$ 1,1 bilhão.

Infelizmente, temos ainda uma parcela importante da população que
não recebe água tratada de forma segura e continuada. A garantia
desse direito básico para todos os piauienses passa por uma mudança
na gestão dos serviços de abastecimento de água, assunto que
estamos tratando com prioridade.

Vamos sanearfinanceira e administrativamente nosso sistemade água
e esgoto e buscar alternativas de investimentos com o setor privado,
em modelagem que mantenha e assegureo controle público do
sistema.

Nosso objetivo e compromisso humanitário é universalizar o
abastecimento de água em nosso Estado, iniciar e concluir novas
barragens e adutoras, nas mais diversas regiões e aumentar, em
parceria com os municípios, a rede de esgotamento sanitário,
objetivando beneficiar até 80% dos domicílios nas áreas urbanas.
Para o semiárido piauiense, região historicamente castigada pelo
fenômeno natural da seca, está em estudo para licitação do Projeto
Executivo o Canal da Integração do Sertão Piauiense.

Convém lembrar ainda que nesta região estão inseridas as barragens
de Algodões II (Curimatá), Jenipapo (São João do Piauí), Pedra
Redonda (Conceição do Canindé), Poços (Itaueira) e Salinas (São
Francisco do Piauí), com capacidade total de armazenamento de 1,04
bilhãode metros cúbicos, que podem garantir água para cerca de 191
mil pessoas, distribuídas entre 25 cidades, através da implementação
do Programa de Adutoras do Estado do Piauí - PROAPI, que tem
projetos executivos concluídos para as citadas barragens.

Na nossa capital, onde há maior densidade populacional e
consequentemente uma grande demanda por água tratada,
concluiremos, de imediato, as obras da Estação de Tratamento de
Água da Santa Maria da Codipi.

Especificamente nesse caso, para dar mais segurança ao processo de
produção e distribuição de água, assineiuma autorização para
licitação de uma rede de alta tensãoque atenda à demanda 8
energética da nova ETA de Teresina.E estamos trabalhando
emergencialmente em outros municípiosonde também são
necessárias obras de reforço na captação, tratamento e distribuição
de água potável à população.

Senhoras Deputadas, senhores deputados,
Todo o conjunto de dificuldades em diversas áreas se soma à
necessidade de se dar transparência à gestão pública, zelando pela
boa aplicação do dinheiro público, inclusive na verificação de
contratos anteriormente firmados.

Por isso mesmo, no âmbito institucional, decretei uma revisão de
situações de aparente irregularidade nas contratações efetuadas nos
últimos meses.

Desejamos mais eficiência, eficácia e transparência e que isso em
conjunto nos permita fazer uma gestão pautada na legalidade e
voltada para os interesses da maioria.

Estou fortemente comprometido com o controle de qualificação dos
nossos quadros, tarefa que passa pelo recadastramento dos
servidores e o fortalecimento da Escola de Governo para a
capacitação técnica.

A retomada de ações de modernização administrativa permitirá a
melhoria da qualidade do gasto, o que redundará na agilidade do
controle de custeio da máquina, buscando eficiência e economicidade.

Implantaremos um gerenciamento do patrimônio do Estado, assim
como a otimização, integração dos sistemas e até mesmo a melhoria
da funcionalidade dos prédios estaduais.

Ao lado disso, será prioridade a expansão de atividades econômicas
garantidoras de uma plataforma para o desenvolvimento social.

Assim, darei ênfase à política de crescimento de atividades industriais
e agroindustriais, devidamente acompanhadas de esforços no sentido
de desconcentrar investimentos.

Dessa forma, daremosestímulo à interiorização de empreendimentos
produtivos, por meio da estruturação e criação de distritos industriais
nos territórios.

Como também se faz desenvolvimento econômico com a participação
dos pequenos e médios produtores, promoveremos a estruturação de
Arranjos Produtivos Locais, de forma que haja uma integração de
todos os empreendedores do Estado. 

Ao assumir o Governo encontrei um rol de obras iniciadas bastante
extenso, muitas delas de grande importância para o nosso povo,
como a rodovia Transcerrados, o aeroporto de São Raimundo Nonato
– iniciado em nossa gestão, o rodoanel de Teresina, barragens e
sistemas adutores, a duplicação das rodovias federais na área urbana
de Teresina, contornos rodoviários em municípios, a ZPE de Parnaíba,
entre tantas outras.

Praticamente todas essas obras estavam PARALISADAS, em
decorrência de uma gestão que não primou pelo cumprimento das
leis nem pelo cuidado com o dinheiro público.

Estamos cuidando para restabelecer a situação de normalidade e
prometo aqui que nenhuma obra será desprezada, que cuidaremos de
cada centavo que foi aplicado, para que nenhuma delas fique sem
funcionalidade.

Darei prioridade àquelas obras que já contam com recursos
garantidos por fontes que não sejam o Tesouro estadual, até o
restabelecimento das finanças.

Fruto desse esforço, já conseguimos retomar algumas obras e mais
obras terão seguimento, porque nosso objetivo será o de evitar que
se ampliem custos para o Estado, uma vez que uma construção
paralisada custa caro ao Erário..

Voltei ao Governo do Estado com mais experiência, ciente das novas
demandas que precisam de investimentos em curto, médio e longo
prazo, embasado num plano de desenvolvimento em várias áreas,
para que o Piauí se destaque como terra promissora para atração
externa e expansão das empresas locais.

Não podemos mais retroceder, temos que dar condições para que
haja aproximação entre Governo do Piauí, o Governo Federal e o
setor privado para, juntos, viabilizarmos o desenvolvimento
piauiense.

Logo no início deste terceiro mandato, estive emBrasília e agendamos
reuniões em vários ministérios, com vistas ao encaminhamento de
parcerias nas áreas em que decretamos urgência administrativa,
como saúde, educação e segurança pública e, ainda, na área de
infraestrutura.

Conseguimos o apoio do Governo Federal em importantes projetos
indutores do desenvolvimento. No Ministério da Aviação, garantimos
compromisso e parcerias para a construção de sete aeroportos
regionais, através do Programa Nacional de Aviação Regional, além
de subsídios de 50% do valor das passagens aéreas, no sentido de 10
ampliar o acesso das pessoas a esse meio de transporte no Piauí,
viabilizando bilhetes aéreos a preços mais próximos à realidade
econômico-financeira do povo piauiense.

No Ministério dos Transportes, apresentamos o projeto da Hidrovia
Meio Norte para ser incluído na terceira etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 3. Este programa, uma vez
executado, beneficiará uma área navegável de 630 quilômetros da
Bacia do Rio Parnaíba, entre os municípios de Santa Filomena e
Teresina.

Propomos aindaa formalização de Parceria Público-Privada para a
ligação da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Meio Norte (de
Luís Correia a Simplício Mendes) e ainda pleiteamos participação
financeira do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes- DNITno alargamento das BRs 316 (Teresina a Picos) e
343 (Teresina a Campo Maior).

Também estão no planejamento do nosso Governo, as seguintes
ações:

Implantação do Programa de Manutenção das Rodovias Estaduais,
através de um sistema de investimentos permanentes e
gerenciamento.

Implantação de modais de transporte, incorporando os setores
ferroviário, aeroportuário, portuário e rodoviário com vistas à
integração dos sistemas.

Proporcionar plenas condições para construção do Porto de Luís
Correia articulado à implantação de Portos Secos no Estado, com a
finalidade de criar elos na logística aduaneira das operações de
comércio exterior, reduzindo custos e prazos e contribuindo para o
crescimento da economia regional.

Concluir o processo de implantação dos Portos Secos de Teresina,
Picos, Floriano e nos Cerrados, bem como concluir e consolidar a
Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba (ZPE).

Promover ações com vistas ao prolongamento das duplicações das
rodovias federais e construção da pista dupla nos acessos da malha
em direção a União e José de Freitas, bem como nas cidades com
mais de 50 mil habitantes, com parcerias entre os governos federal,
estadual e municipais.

Duplicar os trechos de rodovias de Teresina em direção a Campo
Maior, de Teresina a José de Freitas, de Teresina a União e de
Teresina a Monsenhor Gil.

Pavimentar e melhorar os acessos rodoviários aos municípios, de
forma a contribuir com o desenvolvimento socioeconômico das
cidades com precária conexão com a rede viária principal,
consolidando a integração do território. 11
Modernizar, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), as nossas
estações rodoviárias.

O desenvolvimento econômico não pode ser pensado em dissonância
com o equilíbrio ambiental. Pelo contrário, em uma sociedade mais
humanizada ambos estão articulados para promover uma vida
melhor. Focaremos na maior agilidade na análise dos processos de
licenciamento ambiental, que iremos descentralizar em parceria com
os municípios, a quem poderá caber o licenciamento de
empreendimentos de baixo ou nenhum impacto ambiental.

Ainda na área do meio ambiente, nosso Governo não atuará apenas
para corrigir problemas gerados a partir da degradação ambiental,
pois como sabemos o custo é maior.Cito como exemplo deste esforço
a autorização para que se façamestudos e projetos destinados à
conservação e recuperação de matas ciliares e propostas de criação
de novas Unidades de Conservação em pontos estratégicos.

Asaçõespara estudar e preservar as nascentes dos nossos principais
rios e de novos projetos de proteção e recuperação das matas ciliares
devem estar em consonância com o trabalho da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF,
considerando que 98% do território piauiense estão na Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Concluiremos a Demarcação do Parque Nacional das Nascentes do Rio
Parnaíba, o que nos dará condições de melhor preservação do nosso
maior patrimônio hídrico. Contarei, para isso, com a parceria do
Governo Federal através da CODEVASF e do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Inclusão e participação social devem ser sempre marcas do nosso
modo de governar. Por essa razão, as ações na área social são
fundamentais e precisam ser alinhadas com a Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e com o Sistema Único da Assistência
Social (SUAS).

Em sintonia com o Governo Federal vamos completar a erradicação
da miséria e prosseguir reduzindo a pobreza, com programas que não
somente garantam uma rede de proteção social, mas assegurem
maior renda e autonomia às pessoas, mesmo nas mais distantes e
menores comunidades do nosso Estado.

Outra tarefa importante será definir critérios de parcerias no
financiamento da política de assistência social. Uma cobertura mais
ampla da rede de proteção social exige que todos os entes
federativos estejam em condições de ofertar os serviços, porém não 12
são todos os que estão aptos a arcar com os custos financeiros desta
ação.

Assim, buscarei parcerias com municípios e o Governo Federal para
garantir o acesso à plena cidadania a todos os piauienses.

Nossas metas são ousadas e a realidade que se põe diante de nós
incita acriatividade e empenho redobrados. A crise econômica
internacional iniciada no final da última década ainda persiste.

As principais economias do mundo ainda estão enfrentando
dificuldades para recuperar o ritmo de desenvolvimento neste período
pós-crise e de recessão que se prolonga. Como sabemos, o Brasil se
insere na dinâmica internacional como exportador e, portanto, o
nosso desempenho depende, em parte, do processo econômico
mundial.

Internamente, nossa economia está passando por ajustes com o
objetivo de retomar o ritmo de crescimento que tivemos
recentemente. São ajustes que, às vezes, são rígidos, mas que
certamente produzirão resultados positivos e duradouros.

Dependemos, como todos sabem, da ação articulada e comprometida
da Federação brasileira. É orientado por este princípio, que pretendo
agir em colaboração com o Governo Federal e com os 224 municípios
que compõem o Estado do Piauí.

Ninguém administra sozinho e pretendo buscar e fortalecer parcerias,
como já fizemos nos dois mandatos que exercemos anteriormente. O
Governo Federal tem demonstrado ser um grande parceiro do Estado
do Piauí. Foi fruto desta parceria e resultado da nossa capacidade de
aplicar os recursos que conseguimos promover uma nova dinâmica
na economia local.

Avançamos em termos de crescimento econômico e melhoramos nos
principais indicadores de desenvolvimento humano. Isso é inegável.
O nosso Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as
riquezas produzidas no Estado, mais do que dobrou entre 2003 e
2010.

Saímos de R$ 8,7 bilhões em 2003 para R$ 22,6 bilhões em 2010.
Nesse mesmo período, o nosso PIB per capitaa saiu de R$ 2.544,00
para R$ 7.073,00, também um avanço significativo de 278%. Em
2012, alcançamos um PIB na casa dos R$ 25,7 bilhões. E nosso PIB
per capita atingiu a marca de R$8.137,00.

Em termos de desenvolvimento humano demos saltos consideráveis.
No inicio da última década, o Estado tinha 57,5% de sua população 13
vivendo abaixo da linha da pobreza, percentual que reduzimos para
35%, em 2010. No último levantamento, realizado em 2012, esse
número estava em torno de 25%.

Quando olhamos especificamente para os números da pobreza
extrema, vimos um resultado que foi ainda mais animador, pois
conseguimos reduzir de 18% para 5% a quantidade de pessoas
vivendo nessa condição no Piauí.

Saímos de um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,484,
considerado muito baixo, para 0,646, de médio desenvolvimento.
Nosso objetivo é avançar ainda mais e chegar a um patamar de alto
desenvolvimento humano.

No Índice de Gini, que é hoje a mais confiável referência para medir a
concentração da riqueza em uma sociedade, vínhamos avançando
desde 2003, mas infelizmente sofremos uma pausa em 2012, quando
este indicador voltou a subir.

Para 2015, a projeção é que o Produto Interno Bruto do Piauí alcance
a casa de R$ 33,283 bilhões, conforme previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, oque faz com que o PIB per capita seja de R$
10.376, considerando a estimativa demográficafeita pelo IBGE de
3.203.262 habitantes no Piauí.

O ano de 2015 é fundamental para o nosso planejamento de futuro. É
o ano de elaboração do Plano Plurianual. O PPA é um plano de médio
prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem
seguidos pelo Governo Estadual nos próximos quatro anos.

Junto com o PPA, em conferências por áreas, será discutido
localmente o Plano Nacional da Educação. Esse plano, já definido em
nível nacional, com 20 metas a serem cumpridas, agora terá uma
definição de objetivos por parte de Estados e Municípios.

Espero contar para tanto com o apoio do Ministério da Educação, por
meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE),
para alinhar tanto o Plano Estadual de Educação quanto planos
municipais ao PNE.

É por meio do PPA que programaremos os investimentos que
consideramos estratégicos para nosso desenvolvimento. Como já
disse, nossas metas são ousadas, mas quando o planejamento é
adequado o caminho torna-se menos tortuoso.

Quero com um bom planejamento e com a concretização de ações e
obras nele previstas, alavancar ainda mais o Estado do Piauí e os 14
seus 224 municípios, elevando nossos indicadores econômicos e
sociais a patamares desejáveis.

A estratégia de desenvolvimento que divulgamos em nossa
campanha, denominada ACELERA PIAUÍ, será incorporada ao nosso
planejamento como o elemento que reunirá ações de vários
programas, fruto de parcerias com o Governo Federal e municípios,
num grande pacto pela aceleração do crescimento do nosso Estado.

Convém lembrar que o ACELERA PIAUÍ é mais que uma ação de
Governo, que é transitório em sistemas democráticos. Trata-se de um
conjunto de metas de Estado. Este é um programa de
desenvolvimento de Estado, não um programa de Governo.

Por isso, o plano cobre um período de 10 anos, com um conjunto de
obras, serviços e outras ações resultantes da parceria entre os
Governos Federal, Estadual e Municipais, para que em um decênio
(2015-25) haja indicadores sociais e econômicos que coloquem o
Estado e os municípios piauienses em elevado grau de
desenvolvimento humano.

É um plano que pretende elevar a qualidade de vida de todos os
piauienses, com maior renda, aumento da expectativa de vida e
educação pública universalizada e de alta qualidade. Com ele,
pretendemos atingir as seguintes metas:

1. Produto Interno Bruto de R$ 70 bilhões; duas vezes maior
que o tamanho atual de nossa economia, projetado em R$ 33,283
bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

2. Chegar a um PIB per capita de R$21,5 mil, o dobro do PIB
per capita de 2015, que se projeta em R$ 10 mil.

3. Chegar à expectativa de vida de 75 anos, o que se fará com
ações para reduzir a mortalidade infantil, bem como as mortes por
causas externas, ou seja, óbitos por homicídios e acidentes,
notadamente de jovens do sexo masculino com idade entre 15 a 29
anos.

4. Escolaridade média de 12 anos, com drástica redução do
analfabetismo entre todos os piauienses com menos de 50 anos.

Entretanto, para começar a trilhar um caminho firme e duradouro de
desenvolvimento social e econômico, é mais urgente recuperar as
finanças do Estado. Nosso esforço inicial valeu a pena e já
conseguimos tirar o Piauí do CAUC.

Encontramos 12 situações de irregularidade, mas já no apagar das
luzes de janeiro, conseguimos tirar o Piauí do SERASA, como diz o
povo. 


Medidas de saneamento financeiro estão em curso, entre as quais
aquelas para adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas
com pessoal, que ultrapassaram, já em 2013, o limite legal de 49%.

Tive, então, que adotar medidas para corte de despesas e dialogamos
com o Tribunal de Contas do Estado, de modo a transpormos este
gargalo. Este diálogo já produziu resultados bastante positivos para o
nosso Estado.

O objetivo desta união de esforços é superar, no mais curto espaço
de tempo, indicadores sociais e econômicos que ainda persistem
baixos, a despeito do impulso tomado pela economia estadual a partir
de 2003.

Volto hoje a esta Casa, a Casa de todo o povo piauiense, aqui muito
bem representado pelos nobres deputados e deputadas, com imenso
prazer e inteiramente à vontade para fazer as declarações que
fizemos.

Procureiesclarecer a nossa real situação e apontar os caminhos que
desejamos trilhar. O fizcom a plena certeza de que, ao falar, estava
expressando as percepções e anseios da sociedade piauiense.

Não se tratam apenas de ideias, mas de um conjunto de ações que
começam a ser implementadas, reunindo técnicos que bem conhecem
os caminhos do Piauí.

O que queremos é contribuir para deixar um legado importante que
venha a descortinar de vez os sonhos dos piauienses, que são o de
ver o seu Estado como destaque no cenário de desenvolvimento do
Brasil e preparado para receber os investimentos de que precisa.

Quero, junto a todos os homens e mulheres aqui presentes, propor
um pacto.

Para que o convívio maneiro e harmonioso que marca o jeito
piauiense de ser produza sempre mais felicidade.

Para que estabeleçamos, com a nossa tão bela e grandiosa natureza,
cantada no nosso hino, uma relação de respeito e proteção.

Para que, ao final dessa jornada que ora se inicia, num canto de
exaltação, possamos ver o nosso povo leal, PROGREDIR.
Propor um pacto pelo Piauí, PELO DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ,
para que aqui se materialize de forma definitiva todos os nossos
sonhos. 16

E poder dizer com orgulho: eu amo o meu Piauí e também afirmar
“eu vivo num Piauí desenvolvido, no mais moderno conceito de
desenvolvimento.Muito obrigado!"

 

 

 



Paulo Pincel   Edição: Katya D'Angelles

 
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