06/02/2015 às 20h28min - Atualizada em 06/02/2015 às 20h28min

Projeto de Lei obriga hospitais a informar à polícia atendimento à mulher violentada

Projeto tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia

Alepi

Na primeira semana de sua estreia coo deputado estadual, Dr. Hélio Oliveira (PTC) já esteve com a delegada da mulher, Vilma Alves. Na oportunidade, o parlamentar apresentou sua proposta de lei que visa o encaminhamento imediato do laudo médico para a delegacia especializada, caso haja o indício de violência doméstica, em especial contra a mulher. Se aprovado, o Projeto de Lei tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia. 

 

De acordo com dados da Delegacia Especializada da Mulher no Centro de Teresina, diariamente são realizadas de dez a 13 audiências envolvendo casos de pessoas agredidas dentro de casa pelos companheiros ou familiares. Muito embora o número de casos venha crescendo de forma contínua, a Delegacia tem intensificado a quantidade de atendimentos, já tendo audiências marcadas para o mês de abril.


“É um projeto louvável, do qual seremos parceiros. Acredito que deveria ser estendido não só aos hospitais públicos, como também para os particulares, pois é para lá que as mulheres de alta renda são encaminhadas quando sofrem algum tipo de violência. Em muitos casos, o médico não está interessado em intervir naquela situação, mas se a medida vira Lei, aí é outra coisa”, ressalta a delegada Vilma Alves, que se dispôs a colaborar com a estruturação do projeto a ser apresentado nos próximos dias no Plenário da Assembleia Legislativa.

Atuando como médico plantonista há várias décadas, o deputado estadual Dr. Hélio percebeu que os hospitais regionais se configuravam como porta de entrada de muitas pessoas agredidas dentro da própria casa. “Criando esta facilidade, vamos contribuir para que o número de denúncias cresça e assim possamos combater a violência doméstica. Quando a mulher volta para casa, muitas vezes é desencorajada e a Lei vai agir imediatamente após ela ser atendida no hospital que deu entrada”, explica Dr. Hélio Oliveira.

 

 

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles 


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