14/06/2015 às 09h27min - Atualizada em 14/06/2015 às 09h27min

Aprovado indicativo do Programa de Segurança da Mulher

Projeto de lei de autoria do deputado Zé Santana (PMDB)

Alepi

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) indicativo de projeto de lei de autoria do deputado Zé Santana (PMDB) que cria o Programa de Segurança da Mulher – Prosem.

 

O Programa apresenta um conjunto de políticas públicas específicas de proteção às mulheres vítimas de violência; de responsabilização dos autores de violência contra a mulher, de prevenção da violência de gênero e de qualificação das informações sobre as formas de violência que atingem particularmente as mulheres. Serão ainda trabalhadas ações de apoio às delegacias especializadas, além de assegurar a qualificação dos servidores quanto ao atendimento.

 

A deputada Flora Izabel (PT) foi a relatora do indicativo, deu parecer favorável por entender a relevância do pleito e parabenizou o deputado pela preocupação dispensada às políticas públicas dirigidas às mulheres. “Meu voto é favorável e parabenizo o deputado Santana por ser um homem preocupado com um tema tão importante”, disse.

 

Também foram aprovados Projeto de Lei do deputado Rubem Martins (PSB) que institui o Dia do Agricultor Familiar a ser comemorado no dia 24 de julho e a Semana Estadual da Agricultura Familiar e denominação do Rodoanel de José de Freitas de Agnelo Torres Gomes do Nascimento Neto; do deputado Pablo Santos (PMDB) que obriga o teste do coraçãozinho nas maternidades e hospitais do Estado; do depurado Fábio Novo (PT) que declara utilidade pública a comunidade terapêutica Fazenda Ágape; do deputado Marden Menezes (PSDB) que concede título de cidadão piauiense ao senhor Benedito André Costa; do deputado João Mádison (PMDB) que concede Título de Cidadão Piauiense ao empresário Leonardo Sá Cavalcante e do deputado Francisco Limma (PT) que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de fomento ao desenvolvimento da economia solidária.

 

Isolda Monteiro - Edição: Katya D'Angelles


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